Comissões Projeto que veda ridicularização de religiões em SC vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), o PL 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. Matéria segue para apreciação em plenário. Na prática, a proposição veda a liberação […] 23/11/2022 - 17h39min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Audiência pública Diretoria de hospital de Itajaí esclarece dúvidas em audiência pública A diretoria do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, referência em termos de saúde para região da Foz do Rio Itajaí e para o estado, participou na noite desta quarta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Itajaí, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A […] 17/11/2022 - 10h20min
Aviso de Pauta Audiência pública debaterá situação do Hospital Marieta Konder Bornhausen A Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (16), às 19h, na Câmara de Vereadores de Itajaí, uma audiência pública para debater e buscar esclarecimentos sobre recursos financeiros destinados e investimentos realizados no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. A audiência foi proposta pela deputada Ana Campagnolo (PL), atendendo um pedido do vereador […] 14/11/2022 - 17h40min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
Comissões PL aprovado na CCJ reforça medidas de combate à estiagem Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2022, que institui uma política estadual para a construção de barraginhas ou terraços em nível, nas áreas rurais. De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o projeto destina-se à prestação de apoio técnico […] 25/10/2022 - 15h19min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia do médico e leis estaduais questionadas no STF Representantes do PSDB, do PSD e do PL destacaram a passagem do dia do médico e o questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade das leis complementares estaduais 771 e 783, aprovadas no final de 2021, durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Um dia importante, dia do médico, 18 de […] 18/10/2022 - 19h38min
CPI CPI do Aborto define presidente, vice, relator e adota caráter sigiloso Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, iniciativa proposta pela deputada Ana Campagnolo (PL), reuniram-se na tarde desta terça-feira (11) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar o caso da menina de 11 anos que teria sido vítima de estupro e engravidado de um menor de 13 […] 11/10/2022 - 20h58min
Sessão Ordinária Deputados cobram obras federais e socorro para atingidos por chuvas Integrantes das bancadas do PSDB, PSD e PT cobraram da União agilidade na execução de obras rodoviárias e da Defesa Civil Estadual rapidez no atendimento às vítimas das chuvas durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Batemos recordes por mortes em acidentes de trânsito e as obras federais andam a passo de tartaruga, […] 11/10/2022 - 18h14min