Votação Aprovados projetos sobre Lei Maria da Penha, educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31), projetos de lei (PLs) relacionados ao combate à violência contra a mulher, além de propostas na área da educação e da cultura. As matérias serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de ir para análise da governadora em exercício. O PL 79/2018, do […] 31/03/2021 - 20h31min
Votação Covid: Assembleia aprova projetos voltados à aquisição de vacinas Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram na tarde desta quarta-feira (24) dois projetos de lei (PLs) voltados à aquisição de vacinas contra a Covid-19. As propostas seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado por unanimidade, o PL 58/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), isenta da cobrança de ICMS […] 24/03/2021 - 20h24min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Votação Plenário admite MP que trata de gratificação a profissionais da saúde O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 233/2020, editada no fim do ano passado pelo Poder Executivo, que trata do pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A matéria segue para a […] 10/03/2021 - 20h07min
Votação Plenário aprova admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo durante o recesso parlamentar. As matérias tratam da liberação de recursos para o enfrentamento de desastres naturais ocorridos no estado. A MP 232/2020, de 23 de dezembro passado, trata da transferência de recursos em […] 03/03/2021 - 19h48min
Votação Plenário aprova criação de programa de incentivo à economia criativa Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 22/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa em Santa Catarina. A matéria passará pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (25), antes de seguir para análise do governador. “O objetivo desse […] 24/02/2021 - 19h29min
Votação Aprovada moção em apoio ao deputado federal Daniel Silveira O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (23), a Moção 55/2021, que manifesta apoio ao deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), preso na semana passada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após veicular um vídeo com ofensas a integrantes da Corte. A prisão […] 23/02/2021 - 19h41min
Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
Votação Aprovados 23 projetos do Legislativo na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do […] 16/12/2020 - 21h38min
Votação Plenário aprova Polícia Penal e projetos sobre Ctisp, ACTs e benefícios fiscais Os deputados votaram 38 proposições na tarde desta quarta-feira (16), último dia de votações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina antes do recesso parlamentar. Desse montante, 14 matérias são de origem do Executivo. Além de dois projetos de natureza orçamentária, o Plenário também votou a prorrogação do contrato dos professores temporários; a ampliação do número […] 16/12/2020 - 20h27min
