Audiência pública Audiência debate projeto que altera destinação do FRJ e possibilita terceirização A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta quarta-feira (30), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça. O projeto altera destinações da receita do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). O ponto mais polêmico […] 30/08/2017 - 15h32min
Audiência pública Comissão da Alesc pede celeridade em projetos sobre terrenos de marinha Em audiência pública na noite de terça-feira (22), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu a situação atual e os novos rumos em relação a demarcação dos terrenos de Marinha em Santa Catarina. Proposto pelo deputado Dóia Guglielmi (PSDB), o encontro reuniu parlamentares, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Em […] 23/08/2017 - 16h37min
Audiência pública Audiência pública debate plano de concessão de rodovias estaduais A concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23). O programa que está sendo elaborado pelo governo do Estado prevê a concessão de sistemas rodoviários atrelados às principais rodovias federais. De acordo com o proponente da audiência, […] 23/08/2017 - 15h31min
Audiência pública Audiência discute novo modelo de gestão para o Samu A possível integração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM-SC), proposta que vem sendo estudada pelo governo do Estado, esteve no centro dos debates realizados na manhã desta terça-feira (15), em uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no Palácio Barriga […] 15/08/2017 - 17h30min
Audiência pública Audiência pública debate alterações na Lei da Suderf A Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (9), audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, deputado João Amin (PP), para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que altera a Lei Complementar 636, de 2014, que instituiu a Região Metropolitana e a Superintendência da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). […] 09/08/2017 - 16h18min
Audiência pública Audiência debate pacto pelo enfrentamento à violência contra a mulher O caso de feminicídio ocorrido no último domingo (6) em Biguaçu, na Grande Florianópolis, ganhou repercussão durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (8) para discutir a elaboração do Pacto Estadual Maria da Penha. Isac da Costa, de 32 anos, confessou à polícia ter matado a facadas a mulher, Viviane […] 08/08/2017 - 18h57min
Audiência pública Vereadores mirins cobram execução e ampliação da lei do segundo professor Vereadores mirins de Criciúma cobraram do Executivo estadual a execução da Lei nº 17.143/2017, que assegura a presença do segundo professor na sala de aula. Também sugeriram incluir os deficientes visuais severos entre aqueles que necessitam do auxílio. “Os deficientes visuais não foram incluídos na lei, mas também precisam de ajuda”, argumentou Erick Luís da […] 29/06/2017 - 19h46min
Audiência pública Assembleia debate futuro do Orçamento Regionalizado Promovido há 20 anos pela Assembleia Legislativa, o Orçamento Regionalizado, instrumento de consultas regionais no qual a população é convidada a apresentar suas prioridades na aplicação dos recursos públicos estaduais, pode ter sua continuidade decidida na tarde desta quarta-feira (21). Tudo depende do resultado da votação em plenário do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, […] 21/06/2017 - 17h48min
Audiência pública Audiência propõe instituir referência em fissura labiopalatina em Joinville A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta terça-feira (20), no Plenarinho Paulo Stuart Wright, para debater as políticas de assistência a pacientes com fissura labiopalatal. Profissionais e familiares de pacientes oriundos de diversas regiões do Estado participaram do debate e defenderam a destinação de recursos públicos ao Centrinho Prefeito Luiz Gomes, […] 20/06/2017 - 16h02min
Audiência pública Especialistas cobram mais recursos para enfrentar a depressão Especialistas em saúde mental cobraram mais recursos financeiros para enfrentar a depressão, doença que atinge cerca de 11,5 milhões de brasileiros. “Precisamos de investimentos para facilitar o acesso a medicamentos e psicoterapias e para estruturar os serviços públicos. Atualmente temos meios para dar um desfecho melhor à depressão, reduzindo o impacto e dando uma condição […] 19/06/2017 - 20h31min
