Sessão Ordinária Campanha “O que você tem a ver com as finanças públicas?” é apresentada na Alesc A campanha “O que você tem a ver com as finanças públicas?”, lançada em setembro deste ano pelo Sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas de Santa Catarina, foi apresentada pelo presidente da entidade, Sandro Medeiros Alves, no Parlamento, durante a suspensão de dez minutos da sessão plenária na manhã desta quinta-feira (23). O proponente […] 23/11/2023 - 14h06min
Debate Alesc promove roda de conversa sobre racismo estrutural e a cultura afro-brasileira O racismo estrutural e a cultura afro-brasileira centraram a reflexão da roda de conversa promovida pelo Parlamento nesta quarta-feira (22), no Plenarinho, para marcar a Semana da Consciência Negra, que iniciou na segunda, dia 20, data que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011. A data faz referência […] 23/11/2023 - 11h28min
Pesca e Aquicultura Legislação ambiental e pesca ilegal pautam reunião de Comissão na Alesc A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu nesta quarta-feira (22) representantes da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), para falar sobre a legislação pesqueira e apresentar dados relacionados à pesca ilegal. O tenente-coronel Alexandre Kleine é o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, que realiza a fiscalização em todo o litoral catarinense […] 22/11/2023 - 22h19min
Comissões Dirigente apresenta ações do projeto “Esportes de areia nas escolas” Atendendo requerimento do deputado Mário Motta (PSD), a Comissão de Esportes e Lazer se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) para ouvir o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT), Augusto Dias, sobre o projeto “Esportes de areia nas escolas.” O parlamentar explicou a motivação do convite ao dirigente esportivo. “Queremos resgatar o […] 22/11/2023 - 21h21min
Institucional Alesc doará R$ 30 mi para auxiliar municípios e R$ 80 mi para projetos regionais A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 30 milhões de seu orçamento para o governo do Estado, com o objetivo de auxiliar os municípios afetados pelas chuvas que castigam Santa Catarina desde outubro. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), na tarde desta quarta-feira (22), durante reunião com líderes […] 22/11/2023 - 20h40min
Votação Aprovados PLs sobre comunicação de nascimentos e consultas médicas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (22) dois projetos de lei (PLs), ambos de origem parlamentar, que tratam da comunicação de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de idade e do prazo máximo de retorno a consulta médica na rede pública estadual de saúde. As […] 22/11/2023 - 19h56min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de isenção de IPTU e empréstimo sem juros para empresas Integrante do MDB sugeriu aos executivos municipais a isenção do IPTU para imóveis inundados pelas cheias, e ao Executivo estadual a criação de uma linha de crédito sem juros para as pequenas e médias empresas atingidas pelas intempéries durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Apresentei uma moção para que o governo do […] 22/11/2023 - 19h29min
Manifestação Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil é destacado na tribuna da Alesc A médica Denise Bousfield da Silva, presidente do Departamento Científico de Oncologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (22), para tratar do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado na quinta-feira, dia 23 de novembro. A presença dela no Plenário Deputado […] 22/11/2023 - 19h17min
Sessão Ordinária Pacote de projetos do Poder Executivo entra em tramitação Entrou em tramitação nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa o pacote de sete propostas, de autoria do Poder Executivo, anunciado recentemente pelo governo do Estado. São seis projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC) que tratam de assuntos diversos, como a redução da alíquota previdenciária para servidores aposentados, reajuste do auxílio-alimentação […] 22/11/2023 - 17h20min
Saúde Deputados tratam da redução do orçamento para a Saúde em 2024 A eventual redução do orçamento do Estado para a Saúde em 2024 foi o principal tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22). O assunto foi trazido pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinense. Scheffer destacou que, conforme […] 22/11/2023 - 16h10min
