Moção de Aplauso Técnico de vôlei de São Ludgero recebe moção de aplauso Trabalhando atualmente como coordenador de quadra da Super Liga Nacional de Voleibol, Amarildo Gomes recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), moção de aplauso da Assembleia Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao esporte. A iniciativa foi do deputado Volnei Weber (MDB). O parlamentar fez um breve relato da dedicação e do empenho do professor de educação […] 31/05/2023 - 18h28min
Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Comissões Política de resposta imediata para Defesa Civil tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Socorro Imediato. Estruturado em nove artigos, o texto tem como […] 23/05/2023 - 15h57min
Comissões CCJ rejeita três mensagens de veto do governo do Estado Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberaram sobre três mensagens de veto do governo do Estado, na manhã desta terça-feira (16). Todos as matérias foram rejeitadas pelos parlamentares. Entre eles, está a Mensagem de Veto 73/2023, com vedação parcial ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do então deputado […] 16/05/2023 - 16h22min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Suinocultura ouve demandas do setor Para defender os interesses de um segmento importante da economia catarinense, a Assembleia Legislativa lançou no fim da tarde desta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar da Suinocultura. No evento, produtores de suínos apresentaram as principais demandas do setor. O deputado Altair Silva (PP), coordenador da frente, destacou que objetivo principal será intermediar as demandas da […] 10/05/2023 - 21h38min
Sessão Ordinária Deputados elogiam mais recursos para BRs, mas lamentam custo logístico A destinação, pela União, de R$ 224 mi para a BR-280 e R$ 220 mi para a BR-470 ganhou elogios na sessão de quarta-feira (10), mas os parlamentares alertaram para o alto custo logístico do caos rodoviário. “São R$ 224 mi para BR-280 entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, uma obra que […] 10/05/2023 - 19h37min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2020, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal na modalidade de fretamento. O projeto, que foi apresentado ainda na legislatura passada pelo ex-deputado Bruno Souza e foi desarquivado a pedido do deputado Matheus Cadorin […] 25/04/2023 - 15h05min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia Em uma cerimônia concorrida que aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), no plenário Osni Régis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. “Hoje é um dia especial com a criação da nossa Frente Parlamentar, que será uma mola propulsora para debater as necessidades do segmento e […] 24/04/2023 - 18h36min
