Comissões Finanças admite PL sobre redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O encaminhamento seguiu o voto apresentado pelo relator, deputado Mário Motta (PSD). “Não […] 13/03/2024 - 14h54min
Audiência pública Autoridades de SC garantem que policiais seguem protocolos nas abordagens Representantes das forças de segurança pública catarinenses garantiram que os policiais seguem protocolos nas abordagens aos cidadãos durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP), realizada no fim da tarde desta segunda-feira (11), na Alesc. “Trabalhamos com protocolos porque quando lidamos com a violência é muito difícil para o policial enxergar o cenário e […] 11/03/2024 - 21h49min
Sessão Ordinária Restrição à pesca da tainha e declaração do governador repercutem em Sessão Na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, representante do MDB criticou decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura de restringir a pesca da tainha, enquanto membro do Novo criticou o governador por declarar que em época de eleições é “guerra na terra”. Matheus Cadorin (Novo) se manifestou sobre declarações do governador Jorginho Mello relacionadas […] 06/03/2024 - 20h03min
Comissões CCJ acata projeto que veda terapia de redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O projeto, aos quais estão apensadas outras três proposições de teor similar: 85/2023, […] 20/02/2024 - 16h01min
Debate Audiência debate aumento de pessoas em situação de rua na capital A preocupação com o aumento da população de pessoas em situação de rua na região da Grande Florianópolis motivou uma audiência pública promovida pelo Parlamento na noite desta quarta-feira (13) no Plenarinho da Casa. Proposta pela Comissão de Segurança, por iniciativa do deputado Sargento Lima (PL), o ato reuniu autoridades políticas, lideranças comunitárias, representantes da […] 14/12/2023 - 11h31min
Segurança Projeto garante direito às agentes de segurança que estiverem amamentando A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o PL.0167/2022 do deputado Volnei Weber (MDB), que autoriza a remoção das agentes de segurança pública que estiverem em período de aleitamento para unidade de trabalho mais próxima da residência até que a criança complete um ano de idade. A proposta recebeu uma […] 13/12/2023 - 20h37min
Sessão Ordinária Escolas cívico-militares continuam em 2024, garantem deputados Integrantes das bancadas do PL e do MDB garantiram que as escolas cívico-militares continuarão funcionando em 2024 durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O fato é que as escolas cívico-militares foram suspensas pelo governo federal, o Lula suspendeu as escolas. Então houve a promessa de fazer a manutenção e continuar”, afirmou Sargento […] 13/12/2023 - 20h10min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre buracos em rodovias e de crimes contra a mulher Representantes do PT e do PL destacaram na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a “crise de buracos” que assola as rodovias, enquanto membro do Psol lamentou a ocorrência de crimes contra a dignidade sexual das mulheres. Neodi Saretta (PT) informou que as rodovias SC-163 e SC-496, que cortam o município de Descanso, no […] 12/12/2023 - 20h24min
Audiência pública Lideranças pedem retomada da duplicação da BR-280 entre Araquari e São Francisco do Sul Lideranças políticas e empresariais dos municípios do Litoral Norte do estado solicitaram à superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina (Dnit-SC) urgência na retomada da duplicação do trecho da BR-280 que liga Araquari e São Francisco do Sul, paralisada desde o ano passado em função da necessidade de readequação do projeto. […] 12/12/2023 - 02h01min
Sessão Ordinária Deputados questionam atendimento do Samu de Florianópolis Representantes do Novo e do Psol questionaram a qualidade do atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Florianópolis na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Fizemos um pedido de informação sobre o Samu de Florianópolis porque recebemos muitas mensagens com informações trágicas, com a notícia do falecimento de um senhor […] 06/12/2023 - 19h53min
