Comissões Comissão de Proteção Civil vai ouvir secretário de Defesa Civil Integrantes da Comissão de Proteção Civil se reuniram na tarde desta quarta-feira (28) e aprovaram um requerimento convidando o secretário de Estado da Defesa Civil, Armando Schroeder Reis, para uma reunião no colegiado. Para o presidente da Comissão, deputado Sérgio Guimarães (União), a reunião proposta com o representante da pasta é para que a secretaria […] 28/06/2023 - 21h05min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia Legislativa Com o objetivo de promover a liberdade de expressão e religiosa, o direito à vida, a proteção dos valores cristãos e da família, contra o ensino de ideologia de gênero nas escolas, contra o aborto e contra a legalização das drogas, foi instalada nesta terça-feira (27), no Plenarinho do Parlamento catarinense, a Frente Parlamentar Evangélica. […] 28/06/2023 - 15h18min
Comissões Instalada comissão especial que vai analisar indicações do governo à Aresc Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (28) a comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar os nomes indicados pelo governo do Estado para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Massocco (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado, que […] 28/06/2023 - 13h26min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Saúde é reinstalada na Alesc Assegurar a sustentabilidade e o pleno funcionamento dos hospitais catarinenses é o principal objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, criada em 2012 e reinstalada nesta terça-feira (27), por iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP). Ao longo dos anos, a frente alcançou resultados significativos, como a criação do Fundo de Apoio […] 27/06/2023 - 18h13min
Comissões Comissão de Economia ouve presidente da Fecomércio A preocupação com a logística do Estado, a necessidade de taxar os produtos importados, a ampliação dos serviços do Sesc e do Senac e o otimismo dos empresários com a economia catarinense a partir de maio foram os aspectos mais importantes destacados pelo presidente da Fecomércio, Hélio Dagnoni, aos integrantes da Comissão de Economia, nesta […] 21/06/2023 - 18h13min
Frente Parlamentar Frente parlamentar anuncia emenda de R$15 milhões aos Bombeiros Voluntários A partir do próximo ano, as corporações de bombeiros voluntários devem contar com R$15 milhões para custeio e manutenção das suas atividades no estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (21) pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Catarinense de Apoio aos Bombeiros Voluntários. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), […] 21/06/2023 - 15h41min
Comissões Reunião aborda pontos principais do Programa Universidade Gratuita Em quase três horas de reunião, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa discutiu, na noite desta terça-feira (20), pontos do Programa Universidade Gratuita, que está em tramitação no Parlamento catarinense. Governo estadual, representantes das instituições de ensino particulares e comunitárias, dos estudantes e deputados participaram do encontro, realizado de forma virtual. […] 21/06/2023 - 01h52min
Comissões CCJ admite PEC que viabiliza Programa Universidade Gratuita A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que visa revogar os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual. Na exposição de motivos que acompanha a […] 20/06/2023 - 16h31min
Sessão Ordinária Deputados destacam cessão de escolas aos municípios e importação de leite A possibilidade de o estado ceder aos municípios prédios de escolas quando houver demanda local por mais salas de aula e o aumento da importação de leite ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O governo vai ceder as estruturas estaduais para os municípios que queiram transformar escolas estaduais em municipais. Blumenau […] 14/06/2023 - 19h30min
Audiência pública Representantes do governo falam sobre política de renúncia fiscal e apresentam plano de ajuste Lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, defendeu a importância da política para o desenvolvimento da economia do estado e […] 14/06/2023 - 18h06min
