Reunião CCJ admite alteração do recolhimento de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (16), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 232/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças […] 16/04/2024 - 13h36min
Plenário DPVAT, turismo e proteção animal: temas da sessão desta quinta-feira (11) A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (11) contou com pronunciamentos sobre temas diversos, tais como o retorno da cobrança do seguro para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), a importância da regionalização do turismo, e as ações desenvolvidas para a proteção animal no estado. Primeiro a ir à tribuna, o deputado Emerson Stein […] 11/04/2024 - 15h47min
Votação Aprovados projetos que tratam de reajustes para servidores e professores da Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10), por maioria de votos, dois projetos de autoria do Poder Executivo que tratam do reajuste salarial e do auxílio-alimentação dos servidores e professores da Udesc. As proposições seguem para a sanção do governador. Os reajustes estão previstos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2024 […] 10/04/2024 - 19h49min
Sessão Ordinária Casos de abusos contra menores e ineficiência de serviços de telefonia repercutem em sessão A informação de que Santa Catarina ocupa, em números absolutos, a 4ª posição no Brasil em casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, repercutiu na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (10) no Parlamento. O deputado Carlos Humberto (PL) foi quem apresentou os dados alarmantes, que apontam que todos os meses, 500 crianças são […] 10/04/2024 - 15h08min
Bem-estar Animal Comissão vai realizar sete audiências públicas sobre proteção e bem-estar animal A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou nesta quarta (10) requerimento que prevê a realização de sete audiências regionais para tratar de questões relacionadas à proteção e bem-estar animal. A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e tem objetivo de promover discussões construtivas, compartilhar conhecimentos e unir esforços para a […] 10/04/2024 - 15h02min
Eventos Realeza divulga 2ª Expo Celso Ramos na Alesc A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), a corte da Expo Celso Ramos, que veio ao Parlamento para divulgar a realização da 2ª edição do evento, entre os dias 19 e 21 de abril. Rainha e princesas falaram sobre as atrações da feira, que ocorre em comemoração aos 35 anos de emancipação de […] 10/04/2024 - 14h49min
Sessão Ordinária Deputados apontam atrasos e transtornos em obras de rodovias A sessão ordinária da manhã desta terça-feira (2) teve como destaques os pronunciamentos apontando a ocorrência de atrasos e transtornos nas obras de recuperação de rodovias no estado. O deputado Marquito (Psol) chamou a atenção para três rodovias estaduais que ligam municípios da Grande Florianópolis: SC-281 (entre São Pedro de Alcântara e Angelina), SC-108 (entre […] 02/04/2024 - 15h53min
Comissões Comissão aprova projeto que cria o Selo da Reciclagem no estado A Comissão de Turismo e Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira (27) para aprovar o parecer pela aprovação do PL 130/2023, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o "Selo Reciclagem" para certificar produtos compostos de materiais recicláveis e incentivar o consumo sustentável e sua concessão. Foi aprovado também o PL 101/2021, proposto pelo […] 27/03/2024 - 20h15min
Frente Parlamentar Frente terá grupo técnico para tratar de demandas da silvicultura A Frente Parlamentar da Silvicultura da Assembleia Legislativa contará com um grupo técnico que vai apontar as principais demandas do setor. O assunto foi discutido em reunião da frente, realizada na tarde desta quarta-feira (27), na Alesc. Integrarão o grupo técnico, além do Parlamento catarinense, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), Companhia Integrada […] 27/03/2024 - 19h20min
Constituição e Justiça Avança PL que trata do conselho de trânsito e das juntas de recursos de infrações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, […] 26/03/2024 - 16h02min
