Comissões Deputados propõem debate sobre Universidade Gratuita e cursos profissionalizantes A realização de audiência pública para tratar do Programa Universidade Gratuita, de seminário para discutir questões relativas ao espectro autista, de esclarecimentos sobre um aplicativo que trata da segurança escolar, assim como a intenção da Secretaria de Estado da Educação de promover cursos profissionalizantes, estiveram em pauta na primeira reunião da Comissão de Educação e […] 20/02/2024 - 17h49min
Solenidade Alesc realiza sessão em homenagem aos 70 anos de São Miguel do Oeste e 50 anos da Faismo Os 70 anos de emancipação político-administrativa de São Miguel do Oeste e os 50 anos da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de São Miguel do Oeste (Faismo) foram celebrados na noite desta sexta-feira (16) em uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa. A iniciativa para a realização do evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores […] 17/02/2024 - 00h20min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Finanças Situação financeira do transporte metropolitano de Fpolis será tema de reunião A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização de um debate sobre o equilíbrio financeiro do sistema de transporte metropolitano de Florianópolis. O requerimento para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado. “A maioria dessas empresas, em função do período de pandemia, […] 07/02/2024 - 15h56min
Votação Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na previdência dos servidores públicos estaduais. A matéria segue para sanção do governador. Entre as principais mudanças aprovadas, está a separação do funcionalismo em dois […] 19/12/2023 - 20h55min
Comissões Comissão de Educação aprova Universidade Gratuita só para ensino presencial Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Educação e Desporto (CED) da Assembleia Legislativa aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 414/2023, de autoria de Napoleão Bernardes (PSD), que restringe o acesso aos recursos do Programa Universidade Gratuita aos estudantes que frequentam o ensino presencial. “Há vários estudos recentes […] 18/12/2023 - 18h59min
Finanças Projeto de incentivo às cooperativas de energia segue para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (18), o parecer favorável ao projeto de lei (PL) do Poder Executivo que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). O colegiado também deliberou sobre outros dois projetos e segue com a reunião […] 18/12/2023 - 17h57min
Comissões Finanças acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a dois projetos que buscam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de Lei […] 15/12/2023 - 12h05min
Audiência pública Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14). O encontro foi promovido para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 14/12/2023 - 20h07min
Comissões Aprovada política de transparência para operação, manutenção e medidas de segurança para barragens Em reunião na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 218/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD). Os membros do colegiado acataram o parecer favorável emitido pelo relator, deputado Volnei Weber (MDB). Conforme o autor da matéria, que dispõe sobre […] 13/12/2023 - 16h12min
