Comissões Educação aprova projeto que cria a Política de Educação Financeira em SC A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o projeto de lei que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), tem o objetivo de promover o acesso a informações e serviços financeiros adequados e acessíveis, especialmente, das camadas […] 12/03/2024 - 21h35min
Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Bancada do Oeste Bancada cobra celeridade para repasse de emendas a entidades sociais e instituições filantrópicas Liderada pela deputada Luciane Carminatti (PT), a Bancada do Oeste em reunião com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, do secretário-adjunto do Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes e o líder do governo na Alesc, deputado Carlos Humberto (PL), cobrou celeridade no pagamento das emendas impositivas, em especial, aquelas que asseguram recursos para […] 12/03/2024 - 13h14min
Posse Maria do Rocio toma posse como nova presidente do TRE-SC Desembargadora será a primeira mulher responsável por conduzir uma eleição na história da Justiça Eleitoral de SC 08/03/2024 - 15h11min
Mês da Mulher Exposição de arte celebra pioneiras da história catarinense e marca o mês da mulher Mulheres catarinenses pioneiras da educação, jornalismo, poesia e artes plásticas. Antonieta de Barros, Maura de Senna Pereira e Valda Costa são as protagonistas da exposição “Três Mulheres Catarinenses Memoráveis”, cuja abertura ocorreu nesta terça-feira (5), na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. A exposição busca, no mês da mulher, dar visibilidade a catarinenses cujas trajetórias […] 05/03/2024 - 21h57min
Eventos Programação especial do Mês da Mulher na Alesc começa nesta sexta-feira (1º) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina preparou uma programação especial de atividades em homenagem ao Mês da Mulher, celebrado em março. Serão pelo menos 15 eventos a serem realizados durante todo o mês, em várias regiões do estado. “Essa programação nasce não com viés ideológico, mas com a busca de um ambiente de respeito verdadeiro, […] 01/03/2024 - 17h25min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar recebe estudante para divulgar ações em defesa das pessoas com TEA Debater as dificuldades e encaminhar requerimento à Secretaria de Estado da Educação e Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para a distribuição de uma cartilha, a todas as escolas, com informações e formas de acolhimento às pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias foi a proposta do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa […] 27/02/2024 - 20h06min
Sessão Ordinária Ações de neonazistas e desperdício de dinheiro na saúde repercutem em Sessão Integrante da bancada do PL destacou a ação de grupos neonazistas no recrutamento de crianças e adolescentes para cometimento de chacinas, enquanto membro do PT criticou o desperdício de recursos públicos da saúde na sessão de terça-feira (27) da Alesc. Maurício Peixer repercutiu o aviso do FBI à Polícia Civil de Santa Catarina de que […] 27/02/2024 - 19h47min
Comissões Projeto de lei endurece punição para praticantes da “Farra do Boi” em SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 154/2023, que aumenta o valor da multa aplicada a pessoas que participam da “Farra do Boi” em território catarinense, além de impor sanção a quem comercializar ou transportar animais, e ceder veículo ou espaço físico para a prática. […] 21/02/2024 - 16h14min
Comissões Deputados propõem debate sobre Universidade Gratuita e cursos profissionalizantes A realização de audiência pública para tratar do Programa Universidade Gratuita, de seminário para discutir questões relativas ao espectro autista, de esclarecimentos sobre um aplicativo que trata da segurança escolar, assim como a intenção da Secretaria de Estado da Educação de promover cursos profissionalizantes, estiveram em pauta na primeira reunião da Comissão de Educação e […] 20/02/2024 - 17h49min
