Comissões Comissão aprova projeto de lei que reconhece fibromialgia como deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que reconhece pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do estado de Santa Catarina. De autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e relatado por Camilo Martins (Podemos), o PL 68/2023 estende os direitos já […] 16/04/2024 - 18h22min
Abril Azul Alesc adapta legislação para atender o aumento de diagnósticos de autismo entre adultos Dados da Organização das Nações Unidas e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, apontam que uma em cada 68 pessoas no mundo possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Brasil ainda não há dados consolidados sobre a incidência, mas estima-se haver cerca de 2 milhões de autistas no […] 05/04/2024 - 11h44min
Constituição e Justiça Avança PL que trata do conselho de trânsito e das juntas de recursos de infrações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, […] 26/03/2024 - 16h02min
Comissões Grupo de Trabalho vai levar reivindicações da pesca artesanal a Brasília A Comissão de Pesca e Aquicultura se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) para formar um grupo de trabalho encarregado de levar ao Ministério da Pesca a pauta de reivindicações dos pescadores artesanais. Presentes no colegiado representantes da categoria, da Polícia Ambiental e do governo do Estado. Autor do requerimento que propôs a discussão, o […] 20/03/2024 - 18h36min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de que planos de saúde não acatam lei sobre autismo Integrante do União denunciou que os planos de saúde que atuam em Santa Catarina não estão cumprindo a lei estadual que acabou com o prazo de validade dos atestados de deficiência, como autismo, na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O que está acontecendo nos planos de saúde? Aprovamos uma lei feita a quatro […] 19/03/2024 - 20h01min
Moção de Aplauso Conselho Regional de Engenharia e Agronomia é homenageado pela Alesc A Assembleia concedeu, por iniciativa do deputado Julio Garcia (PSD), moção de aplauso para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC). A entidade, que é responsável pela fiscalização, controle e orientação das atividades profissionais da engenharia, foi homenageada pelos 66 anos de fundação, completados em 17 de março. “São mais de […] 19/03/2024 - 19h52min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de construção de barragens e alerta para caos na 101 Integrantes da bancada do MDB anunciaram a construção de barragens na Alto Vale do Itajaí e alertaram para o caos que se aproxima da BR-101 durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Hoje no café da manhã da Bancada do Vale do Itajaí recebemos a visita do secretário da Defesa Civil e discutimos […] 12/03/2024 - 19h46min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Comissões Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), a ação acontece em função do grande número de matérias em análise na CFT, a qual preside. Será conferida preferência às […] 06/12/2023 - 15h43min
Bancadas Bancada do Sul ouve demandas de hospitais de Laguna e Braço do Norte A convite dos parlamentares da Bancada do Sul, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, compareceu nesta terça-feira (5) na reunião do colegiado para ouvir as reivindicações dos hospitais de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, e Santa Terezinha, de Braço do Norte. O coordenador da bancada, deputado Pepê Collaço (PP), declarou […] 06/12/2023 - 00h09min
