Seminário Alesc promove seminário sobre livre comércio entre Mercosul e União Europeia Discutir e avaliar o papel de Santa Catarina e os avanços que a parceria entre os países do Mercosul e a União Europeia podem trazer a Santa Catarina. Este é o principal objetivo do Seminário Internacional do Mercosul: Sobre o Tratado de Livre Comércio entre Países do Mercosul e da União Europeia. O evento acontece […] 29/08/2023 - 13h58min
Votação Plenário aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), cinco projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para a análise do governador. O PL 465/2019, do deputado Volnei Weber (MDB), inclui, nos serviços públicos estaduais, medidas de […] 23/08/2023 - 20h28min
Sessão Ordinária Cumprimento dos objetivos da ONU destaca os desafios de SC A posição de Santa Catarina diante do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta diretamente para os desafios do estado, repercutindo na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Segundo Fabiano da Luz (PT), o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional dos objetivos sustentáveis, perdendo apenas […] 23/08/2023 - 20h07min
Trabalho Avança PL sobre denúncia em caso de suspeita de maus-tratos a animais Na manhã desta quarta-feira, (23), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa se reuniu para deliberar quatro projetos de lei (PLs). Um deles (PL 31/2023), de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), pretende tornar obrigatória a denúncia por meio de boletim de ocorrência em caso de suspeita de maus-tratos a animais, […] 23/08/2023 - 16h16min
Bancadas Bancada do Vale do Itajaí é constituída na Alesc e define prioridades Nove deputados estaduais passam a integrar a bancada do Vale do Itajaí, que foi instalada na manhã desta quarta-feira (23). O encontro foi no gabinete da deputada Paulinha (Podemos), primeira-secretária da Mesa Diretora, que foi designada pelo presidente Mauro de Nadal (MDB) a organizar o primeiro encontro do grupo, que contou com a participação dos […] 23/08/2023 - 15h18min
Comissões Agricultura aprova novas audiências públicas para discutir crise do setor leiteiro A crise do setor leiteiro em Santa Catarina entrou novamente em pauta na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Altair Silva (PP), na manhã desta quarta-feira (23). Por unanimidade, o colegiado aprovou a realização de duas audiências públicas para debater a situação do setor nos municípios de Braço do […] 23/08/2023 - 12h11min
Comissões CCJ acata retificação dos limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável a uma proposta para retificar os limites entre três municípios do Sul do estado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 26/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que inicialmente abordava Imbituba e Laguna, mas passou a incluir também alterações no limite […] 22/08/2023 - 16h00min
Comissões Colegiado aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o projeto de lei PL 0198.8/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A proposta é de autoria do Maurício Eskudlark (PL), que apresentou emenda substitutiva global à matéria. O projeto aprovado visa subsidiar as políticas públicas de […] 16/08/2023 - 16h13min
Finanças Audiência debaterá alteração na cobrança previdenciária de servidores inativos A reunião da manhã desta quarta-feira (16) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os dois projetos atualmente em tramitação no Parlamento estadual que tratam alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro, […] 16/08/2023 - 15h58min
Comissões Audiência pública debate sobre possível mudança no hino de SC O Parlamento catarinense, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, propôs uma reflexão sobre a possível mudança do hino de Santa Catarina, buscando um consenso, ao reunir lideranças políticas, personalidades e especialistas da cultura e da arte catarinense em uma audiência pública na manhã desta terça-feira (15) no Plenarinho da Casa. Um dos […] 15/08/2023 - 14h52min
