Solenidade Em sessão especial, Parlamento presta homenagem aos 68 anos da Celesc Os 68 anos de história da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (Celesc) foram homenageados pelo Parlamento catarinense em sessão especial na noite desta quinta-feira (23). Quatorze personalidades, entre pessoas e instituições, que fizeram história na companhia foram reverenciadas na solenidade proposta pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O evento, que reuniu lideranças da distribuidora, […] 24/11/2023 - 12h23min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre nível de apoio do governo federal a SC com relação às enchentes O nível do auxílio prestado pelo governo federal para a recuperação dos municípios catarinenses afetados pelas enchentes predominou nos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23). Em seu tempo de tribuna, o deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou dados para atestar que o presidente Lula está atento ao que acontece em […] 23/11/2023 - 15h27min
Comissões Dirigente apresenta ações do projeto “Esportes de areia nas escolas” Atendendo requerimento do deputado Mário Motta (PSD), a Comissão de Esportes e Lazer se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) para ouvir o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT), Augusto Dias, sobre o projeto “Esportes de areia nas escolas.” O parlamentar explicou a motivação do convite ao dirigente esportivo. “Queremos resgatar o […] 22/11/2023 - 21h21min
Reunião Comissão de Finanças aprova PL sobre pagamento de fianças por meio de Pix A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 257/2023, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), que permite o pagamento de fiança concedida por autoridade judicial ou policial por meio de Pix. A proposta segue para a análise […] 22/11/2023 - 14h59min
Comissões Diretos Humanos acata PL sobre tratamento igualitário na doação de sangue Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e Família, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei 215/2020, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina. O colegiado seguiu o parecer favorável do relator da matéria, deputado Fabiano da Luz (PT). […] 22/11/2023 - 14h53min
Comissões Comissão debate sobre ações de prevenção às cheias no Vale do Itajaí As consequências das cheias nos municípios do Vale do Itajaí pautaram a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21). Os parlamentares debateram sobre o atual cenário e as ações que estão sendo implementadas na região, para minimizar os impactos na vida da população. O colegiado recebeu o suplente […] 21/11/2023 - 19h45min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Comissões Comissão sobre a Resex do Cabo de Santa Marta apresenta cronograma Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a comissão mista encarregada de debater a possível instalação de uma reserva extrativista (Resex) na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina, apresentou o cronograma de atividades. Conforme o relator, deputado José Milton Scheffer (PP), o planejamento prevê a realização de uma reunião […] 08/11/2023 - 15h37min
Plenário Sessão tem denúncia sobre kits odontológicos e críticas ao orçamento para barragens A sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa teve denúncia sobre a compra de kits odontológicos supostamente superfaturados pela Prefeitura de Laguna, bem como críticas à previsão orçamentária para contenção de cheias em 2024. “Vou mostrar para vocês o kit odontológico milionário: uma escovinha de dente de R$ 3: um chaveirinho, uma bolsinha, dois […] 07/11/2023 - 19h35min
Comissões CCJ acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais A reunião da manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento de duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de […] 07/11/2023 - 15h44min
