Comissões CCJ admite projeto para cadastro de pessoas em situação de rua Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente à criação de um cadastro de pessoas em situação de rua no âmbito do estado. A proposta, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), tramita na Assembleia Legislativa na forma do Projeto de Lei PL 198/2021 e foi analisada na manhã desta […] 18/04/2023 - 15h48min
Solenidade Creci-SC completa 50 anos e Assembleia homenageia entidade Na noite desta segunda-feira (17), a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (Creci-SC). A solenidade foi realizada no Plenário Deputado Osni Régis. Durante pronunciamento na tribuna, o proponente da homenagem, o deputado Carlos Humberto (PL), destacou que no período em […] 18/04/2023 - 00h29min
Sessão Ordinária Deputado quer incentivar sociedade a participar da escolha de emendas ao orçamento O deputado Mário Motta (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13) para anunciar o lançamento do edital “Emenda Participativa”, por meio do qual pretende abrir à sociedade o processo de escolha das emendas às quais cada mandato parlamentar tem direito na composição do orçamento estadual de cada ano. “Esse edital […] 13/04/2023 - 17h49min
Sessão Ordinária Tragédia em Blumenau repercute no Plenário da Assembleia Legislativa O ataque à creche em Blumenau na manhã desta quarta-feira (5), que resultou na morte de quatro crianças, dominou os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que participaram na plenária se manifestaram sobre o ocorrido. Em comum nos discursos, as manifestações de pesar e solidariedade às […] 05/04/2023 - 20h49min
Sessão Ordinária Deputados elogiam energia trifásica no interior e querem câmeras nas salas Membros do PL, MDB e União elogiaram o lançamento de programa de energia trifásica para o interior e reivindicaram a instalação de câmeras dentro das salas de aulas na sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Um dia especial com o lançamento do programa da energia trifásica, me orgulha poder falar, porque lutei muito na […] 04/04/2023 - 20h47min
Sessão Ordinária Deputados debatem Universidade Gratuita e bolsas para o ensino médio Parlamentares do PL e do MDB debateram o programa Universidade Gratuita, ainda não enviado à Casa, e o corte de bolsas do Ensino Médio durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Somos procurados e questionados com este entrechoque de opiniões entre a Acafe e o sistema privado de universidades, mas não sofro do […] 29/03/2023 - 20h58min
Comissões MPs da reforma administrativa são admitidas pela CCJ As duas Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo, foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). As propostas alteram parte da estrutura organizacional do governo do Estado com a criação de novas secretarias e alterações no nome e no status de […] 28/03/2023 - 17h49min
Sessão Ordinária Deputados propõem criação de novas frentes parlamentares Apoio às cooperativas de energia elétrica de Santa Catarina e à gestão de resíduos sólidos são os temas de novas frentes parlamentares que poderão ser criadas na Assembleia Legislativa. O anúncio dos novos grupos foi feito pelos deputados proponentes da instalação das frentes – Volnei Weber (MBD) e Marquito (Psol) respectivamente -, durante a sessão […] 16/03/2023 - 16h09min
Sessão Ordinária Parlamentares defendem nivelar gratificações no Executivo Parlamentares do PL e do MDB defenderam, durante a sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa, nivelar as gratificações pagas aos servidores do Executivo. Os valores variam de R$ 3 mil na Agricultura e Educação, a R$ 10 mil na Procuradoria-Geral, Fazenda e Administração. “A reforma administrativa veio, foi lida e as vantagens para quem […] 15/03/2023 - 20h14min
Plenário Deputado propõe estadualização de escolas cívico-militares Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (9), o deputado Lucas Neves (Podemos) defendeu que o programa de escolas cívico-militares em Santa Catarina seja assumido pelo governo estadual. Atualmente, as 12 unidades em funcionamento no estado seguem o modelo cívico-militar implantado pelo governo federal. Neves demonstrou preocupação com a recente decisão da presidência […] 09/03/2023 - 14h01min
