Institucional Corpo de Bombeiros recebe 11 viaturas por meio de emendas parlamentares O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (15), em solenidade realizada em frente ao Palácio Barriga Verde, 11 viaturas adquiridas pelo governo do Estado por meio de emendas parlamentares, totalizando mais de R$ 2,3 milhões, de seis deputados. Para 2023, está previsto a destinação de mais recursos […] 15/12/2022 - 16h55min
Votação Aprovados projetos sobre Pix em pedágio e indulto a detentos Mais 14 projetos de lei elaborados pelos deputados foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (14). As propostas já passaram pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador do Estado. Entre as matérias, destacam-se iniciativas voltadas à economia, à segurança pública e à transparência nas […] 14/12/2022 - 22h11min
Votação Plenário aprecia 30 vetos do Executivo; 16 são rejeitados Os deputados estaduais rejeitaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (14), 16 vetos do governador do Estado a projetos de origem parlamentar. Ao todo, foram apreciados 30 mensagens de veto; 14 delas foram mantidas. Com a decisão do Plenário, os itens rejeitados serão transformados em lei. Confira a relação dos vetos que foram rejeitados: PL […] 14/12/2022 - 20h59min
Comissões Mudanças no ICMS relativo à extração da produção primária vai a plenário O Projeto de Lei (PL) 138/2019, aprovado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), pretende fazer alterações na distribuição do ICMS devido aos municípios. A proposta sugere que o imposto relativo à extração da produção primária permaneça com o município onde essa extração foi realizada, não precisando mais ser dividido com […] 14/12/2022 - 16h02min
Comissões Comissão de Segurança aprova três PLs, aptos para votação em plenário Com o aval da Comissão de Segurança Pública, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (13), três projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 201/2019, da deputada Ana Campagnolo (PL), que estabelece a obrigatoriedade de que em todas as delegacias de polícia do estado […] 13/12/2022 - 16h45min
Comissões CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 223/2021, que visa instituir um programa de proteção à mulher gestante em atuação na área da segurança pública do Estado. Conforme a autora, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à […] 13/12/2022 - 16h09min
Plenário Relatório final da CPI do Aborto será apresentado na próxima quinta-feira (15) O deputado Ismael dos Santos (PSD), que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de apurar o caso da menina de 11 anos que teria sido vítima de estupro, anunciou que apresentará o relatório final no próximo dia 15. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (8), em pronunciamento realizado na sessão plenária. […] 08/12/2022 - 13h58min
Votação Plenário aprova 10 projetos de origem parlamentar nesta quarta-feira (7) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), 10 proposições de origem parlamentar, que ainda vão precisar passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à agricultura. De autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), o PL 82/2022 foi aprovado por […] 07/12/2022 - 21h11min
Institucional Mensagem de Natal reuniu servidores e parlamentares da Alesc O tapete vermelho do hall do Poder Legislativo catarinense foi palco nesta quarta-feira (7) de um evento especial para celebrar o Natal, reunindo parlamentares e servidores para prestigiar o Coral da Assembleia Legislativa, com mensagens de agradecimentos, reflexões sobre esperança e o nascimento do menino Jesus. O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), […] 07/12/2022 - 17h15min
Comissões CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes Por unanimidade de votos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, do deputado Marcius Machado (PL), que visa autorizar o repasse de recursos públicos, via emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes. O acatamento da matéria teve por base o voto […] 29/11/2022 - 16h15min
