Audiência pública Deputados pedem aplicação da lei sobre insulina e governo alega inconstitucionalidade Foi debatida na manhã desta terça-feira (17), durante audiência pública no Plenarinho, a aplicação da Lei 17.110, promulgada em 24 de abril de 2017, que trata da distribuição gratuita de análogos de insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos. Em agosto deste ano, o governador Raimundo Colombo ajuizou uma ação […] 17/10/2017 - 14h51min
Audiência pública Audiência debate criação de cooperativa para lotéricas e site de jogos legais online Usando adesivos com a frase “entre no jogo, saúde SC”, parlamentares e membros da classe lotérica catarinense realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), no auditório Antonieta de Barros, uma audiência pública para discutir a criação da Cooperativa de Trabalho Coopersorte e um site de jogos legais online que podem vir a gerar receita a ser […] 11/10/2017 - 18h35min
Audiência pública Entidades manifestam apoio a PL sobre cães e gatos como seres sencientes Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) 160/2017, que reconhece cães e gatos como seres sencientes, ou seja, dotados de sentimentos, como os seres humanos. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi […] 11/10/2017 - 14h56min
Audiência pública Judicialização da Saúde e dívida do Cepon pautam prestação de contas Realizada na manhã desta terça-feira (10), a audiência pública de prestação de contas da saúde apresentou os números estaduais do segundo quadrimestre de 2017. Entre os principais assuntos debatidos, a dívida do Estado com o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) e a judicialização da saúde. A falta de repasse federal foi apontada como o maior […] 10/10/2017 - 15h52min
Audiência pública Fazenda apresenta dados da gestão fiscal e traça cenário econômico mais favorável Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário-adjunto da Fazenda, Ricardo Lacerda, esteve na manhã desta quarta-feira (04) na Comissão de Finanças e Tributação para falar sobre cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro e segundo quadrimestres de 2017. A fala de Lacerda foi precedida por […] 04/10/2017 - 17h25min
Audiência pública Audiência debate soluções para o enfrentamento da crise no setor leiteiro Apesar de ter recebido a chamada de “As dificuldades do setor leiteiro, especialmente a importação do leite do Uruguai”, a audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (28), no Plenarinho, apontou que a importação não é o único problema enfrentado pelos produtores leiteiros. Conforme dados apresentados ao […] 28/09/2017 - 17h12min
Audiência pública Audiência debate ações voltadas para educação ambiental em SC Promover ações voltadas para a construção e desenvolvimento da educação ambiental em todos os municípios catarinenses foi a proposta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (20), em Balneário Camboriú. Promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o encontro ocorreu paralelo às atividades do último dia do 4º Encontro de Educação Ambiental […] 20/09/2017 - 19h39min
Audiência pública Governo do Estado e MPSC divergem sobre existência de dívida com municípios Representantes do Poder Executivo e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reunidos na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, não chegaram a um acordo sobre a real existência de uma dívida com os municípios derivada de atrasos nos repasses para a manutenção de serviços de saúde. A polêmica ocorreu durante uma audiência convocada […] 20/09/2017 - 18h44min
Audiência pública Relatora da PEC na Câmara Federal prega Fundeb permanente Em audiência pública nesta quinta-feira (31), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Luciane Carminatti (PT), reuniu parlamentares, instituições e profissionais da educação para debater questões do setor. No período da tarde, foi discutido o futuro do financiamento da educação básica, com a presença do deputado federal […] 31/08/2017 - 19h53min
Audiência pública Audiência pública debate dificuldade de custeio do transporte escolar A dificuldade financeira dos municípios no custeio do transporte escolar foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta quinta-feira (31), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O cálculo feito pelo Estado para repasse de recursos aos municípios, a precariedade das frotas e a necessidade de regulamentação do monitor […] 31/08/2017 - 15h39min
