Comissões Comissão de Segurança Pública aprova projeto que institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário Comissão da Alesc também debateu ações integradas de segurança pública desenvolvidas em Joinville. 12/05/2026 - 13h50min
Plenário Rodrigo Fachini, de Joinville, toma posse na Alesc Suplente do Podemos assume vaga na Assembleia Legislativa por 120 dias durante licença da deputada Paulinha. 06/05/2026 - 17h15min
Bem-estar Animal Comissão aprova projeto sobre atendimento veterinário em unidades móveis Proposta permite atendimento veterinário em unidades móveis e avança na Alesc com foco em ampliar o acesso e reforçar a proteção animal em Santa Catarina. 05/05/2026 - 15h31min
Comissões CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta para mulheres Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 05/05/2026 - 12h35min
Tramitação Projetos da semana tratam de segurança, inclusão social e transparência no consumo em SC Propostas apresentadas no Parlamento envolvem mudanças administrativas, políticas públicas e direitos do consumidor. 01/05/2026 - 08h22min
Votação Alesc aprova distribuição gratuita de pulseira de identificação para crianças em espaços e eventos públicos Projeto aprovado no Plenário prevê fornecimento gratuito de pulseiras para identificação de crianças em praias, praças, parques e eventos em Santa Catarina. 29/04/2026 - 16h47min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública. 29/04/2026 - 12h27min
Finanças Comissão aprova prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica Proposta prorroga benefício fiscal até dezembro e busca reduzir impacto no custo de alimentos em Santa Catarina. 22/04/2026 - 15h56min
Votação Alesc aprova projeto que garante acompanhante a crianças em atendimentos médicos Proposta assegura presença de ambos os responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. 15/04/2026 - 17h18min
Comissões CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições Proposta prevê redução de ICMS para civis e isenção para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. 15/04/2026 - 12h13min
