Comissões Aprovado novo programa de assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade social Comissão aprovou proposta para ampliar assistência jurídica gratuita e analisou projetos relacionados à assistência social, educação e direitos dos cidadãos. 19/05/2026 - 15h23min
Legislação Novas leis sancionadas tratam de segurança, educação, inclusão social e valorização do patrimônio cultural catarinense Normas sancionadas abordam proteção às mulheres, educação, inclusão, serviços públicos e reconhecimento cultural em Santa Catarina. 18/05/2026 - 09h52min
Sessão Ordinária Deputados valorizam investimentos em favor da Capital e do litoral Norte Parlamentares destacam obras de infraestrutura em Florianópolis, investimentos em saúde no Litoral Norte e proposta sobre consumidores superendividados 06/05/2026 - 17h18min
Sessão Ordinária Deputados abordam temas voltados a infraestrutura e segurança pública Pronunciamentos na tribuna da Alesc trataram de obras na BR-101, segurança pública, inclusão, eventos religiosos e reconhecimento econômico em Santa Catarina. 05/05/2026 - 16h45min
Últimas notícias Segurança e recuperação de recursos estaduais repercutem na sessão plenária Pronunciamentos na Alesc abordam segurança pública, controle de fronteiras e ressarcimento de recursos investidos em rodovias federais. 29/04/2026 - 17h57min
Trabalho Comissão aprova proposta sobre atendimento a motociclistas nas praças de pedágio Projeto aprovado na Comissão de Trabalho trata de atendimento a motociclistas e colegiado também avança em proposta sobre integração entre terapias e ambiente escolar. 29/04/2026 - 15h29min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública. 29/04/2026 - 12h27min
Votação Prorrogação de isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica segue para sanção do governador Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e sessão também teve manifestações sobre segurança e infraestrutura. 28/04/2026 - 16h29min
Sessão Ordinária Parlamentares defendem trabalho da Polícia Militar durante sessão na Alesc Debates abordam segurança pública, saúde, infraestrutura e pacto federativo durante sessão desta quarta-feira. 15/04/2026 - 17h04min
Legislação Santa Catarina avança no enfrentamento à violência contra a mulher Nova lei aposta na reeducação de agressores para conter reincidência e responde a cenário recorde de feminicídios no Brasil e no estado. 10/04/2026 - 10h19min
