Votação Alesc aprova distribuição gratuita de pulseira de identificação para crianças em espaços e eventos públicos Projeto aprovado no Plenário prevê fornecimento gratuito de pulseiras para identificação de crianças em praias, praças, parques e eventos em Santa Catarina. 29/04/2026 - 16h47min
Votação Prorrogação de isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica segue para sanção do governador Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e sessão também teve manifestações sobre segurança e infraestrutura. 28/04/2026 - 16h29min
Votação Alesc aprova projeto que garante acompanhante a crianças em atendimentos médicos Proposta assegura presença de ambos os responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. 15/04/2026 - 17h18min
Votação Projeto aprovado assegura benefícios a pessoas com Parkinson Projeto aprovado na Alesc garante transporte gratuito e prioridade de atendimento a pessoas com Parkinson. 01/04/2026 - 16h30min
Votação Plenário transforma em lei MP sobre tabela salarial dos professores Deputados transformam em lei medida provisória que altera a tabela salarial dos professores em Santa Catarina. 31/03/2026 - 17h00min
Votação Plenário em Curitibanos aprova fornecimento de spray de pimenta a mulheres sob medida protetiva Alesc aprova projeto que autoriza fornecimento de spray de pimenta a mulheres sob medida protetiva durante sessão itinerante. 24/03/2026 - 16h32min
Votação Reajuste do mínimo e apoio a hospitais filantrópicos são aprovados em plenário Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova reajuste do mínimo regional e apoio a hospitais filantrópicos 18/03/2026 - 16h38min
Votação Plenário aprova programa estadual de fomento a jogos digitais Projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina cria iniciativa para fortalecer o setor de games e entretenimento digital no estado 17/03/2026 - 18h06min
Votação Alesc aprova projeto que reconhece risco da atividade de atiradores desportivos Reconhecimento da atividade de atiradores desportivos O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece, no Estado de Santa Catarina, o risco da atividade e a necessidade de porte de arma por atiradores desportivos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas […] 11/03/2026 - 17h02min
Votação Aprovados PLs sobre violência contra a mulher, atividades de gênero e direitos de PCDs Plenário aprova propostas sobre enfrentamento à violência doméstica, participação em atividades pedagógicas de gênero, acesso digital para PCDs e caso do cão Orelha. 10/03/2026 - 18h00min