Votação Plenário em Curitibanos aprova fornecimento de spray de pimenta a mulheres sob medida protetiva Alesc aprova projeto que autoriza fornecimento de spray de pimenta a mulheres sob medida protetiva durante sessão itinerante. 24/03/2026 - 16h32min
Votação Reajuste do mínimo e apoio a hospitais filantrópicos são aprovados em plenário Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova reajuste do mínimo regional e apoio a hospitais filantrópicos 18/03/2026 - 16h38min
Votação Plenário aprova programa estadual de fomento a jogos digitais Projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina cria iniciativa para fortalecer o setor de games e entretenimento digital no estado 17/03/2026 - 18h06min
Votação Alesc aprova projeto que reconhece risco da atividade de atiradores desportivos Reconhecimento da atividade de atiradores desportivos O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece, no Estado de Santa Catarina, o risco da atividade e a necessidade de porte de arma por atiradores desportivos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas […] 11/03/2026 - 17h02min
Votação Aprovados PLs sobre violência contra a mulher, atividades de gênero e direitos de PCDs Plenário aprova propostas sobre enfrentamento à violência doméstica, participação em atividades pedagógicas de gênero, acesso digital para PCDs e caso do cão Orelha. 10/03/2026 - 18h00min
Votação Deputados aprovam proibição de queima de fogos de artifício com estampido Alesc aprova projeto que proíbe fogos com ruído de tiro em SC para proteger autistas, idosos e animais; texto prevê multa e segue para sanção do governador. 25/02/2026 - 21h36min
Votação Plenário aprova cadastro de homicidas de agentes da segurança pública Alesc aprova banco de dados de condenados por crimes contra policiais; sessão também aumenta multa para caça de animais silvestres em Santa Catarina. 24/02/2026 - 20h51min
Votação Projeto aprovado nesta quarta (4) concede desconto no IPVA para bons motoristas Alesc aprova desconto de 5% no IPVA para bons condutores e pagamento via cartão; pacientes com hipertensão pulmonar são equiparados a pessoas com deficiência. 04/02/2026 - 20h04min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado Plenário proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e aprova o PL da Agricultura Familiar (Compras Coletivas/SC). 10/12/2025 - 23h04min
Votação Deputados aprovam nesta quarta (10) mais 20 projetos de lei do Poder Executivo Plenário aprova 20 PLs do Executivo, destacando o Programa Juro Zero, institucionalização do Procon e incentivo à aviação regional (VOA + SC). 10/12/2025 - 22h50min
