Reunião Comissão analisa projetos que instituem datas comemorativas A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que instituem datas comemorativas no estado. As duas propostas seguem para votação em plenário. De autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovado o parecer do PL 465/2024, que […] 29/10/2024 - 21h47min
Reunião Comissão de Agricultura discute expansão da rede trifásica na área rural A expansão da rede de energia trifásica na área rural foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc realizada na manhã desta quarta-feira (23). Atendendo a requerimento do presidente do colegiado, deputado Altair Silva (PP), o diretor de Distribuição da Celesc, Claudio Varella do Nascimento, participou do encontro […] 23/10/2024 - 13h32min
Reunião Comissão de Educação aprova realização de duas audiências públicas A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (10), os requerimentos para a realização de duas audiências públicas, cujas datas ainda serão definidas. A primeira audiência, proposta pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), vai debater o atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação e dupla […] 10/09/2024 - 21h58min
Reunião Comissão de Esportes e Lazer recebe servidores da Fesporte A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu, em reunião na tarde desta terça-feira (6), representantes de uma comissão de servidores da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). Eles foram convidados por meio de requerimento do presidente do colegiado, deputado Fernando Krelling (MDB). O analista de esportes Leonardo de Lucca, que é servidor efetivo […] 06/08/2024 - 21h09min
Reunião Comissão de Finanças aprova propostas sobre incentivos fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou em reunião extraordinária no início da tarde desta terça-feira (6) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo. As propostas tratam de medidas de incentivo fiscal, alterações em leis de origem tributária, além das emendas parlamentares impositivas. Todas estão prontas para serem votadas […] 06/08/2024 - 17h10min
Reunião Comissão aprova eventos sobre legislação participativa e direitos do consumidor A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16), a realização de dois eventos referentes às áreas de atuação do colegiado. Os requerimentos para a promoção dos eventos são de autoria do presidente da comissão, deputado Mário Motta (PSD). O colegiado […] 16/07/2024 - 20h39min
Reunião Mês de alerta ao câncer de cabeça e pescoço pauta debate na Comissão de Saúde O câncer de cabeça e pescoço é o terceiro com maior incidência no Brasil, tanto em homens quanto em mulheres, causando cerca de 10 mil mortes ao ano. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023-2025, são esperados no Brasil quase 50 mil casos de cânceres nas cavidades oral/laringe/tireoide/pele melanoma. […] 10/07/2024 - 15h27min
Reunião Finanças acata projeto que institui equipe disciplinar para atuação em escolas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (10), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 528/2023, que institui equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN), em todas as coordenadorias regionais de educação do estado. […] 10/07/2024 - 15h02min
Reunião Concurso Escola Sustentável é aprovado na Comissão de Meio Ambiente Promover uma competição entre as escolas de conscientização ambiental quanto ao uso de fontes de energia limpa e renováveis. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 192/2023 aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (3), em Criciúma, dentro do programa Alesc Itinerante. O projeto cria o […] 03/07/2024 - 15h02min
Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
