Previdência CCJ aprova reforma da previdência, mas governo retira proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu mais um passo, nesta terça-feira (28), para a aprovação da reforma da previdência estadual. O colegiado aprovou dois pareceres do deputado Maurício Eskudlark (PL) favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 13/2019 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que mudam o […] 28/07/2020 - 22h14min
Previdência Previdência: relator pede apoio para evitar demora na conclusão da reforma O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu, na manhã desta quinta-feira (05), que o governo trabalhe em conjunto com o Parlamento para evitar uma demora na conclusão do tema. O pedido do parlamentar foi feito ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt, ao final da audiência pública […] 05/03/2020 - 16h15min
Previdência Governo cita longevidade e déficits crescentes para justificar reforma O aumento da expectativa da população e a necessidade de equilibrar as contas do erário estadual são os principais argumentos apresentados pelo Poder Executivo catarinense na proposta de emenda à Constituição (PEC) e no projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhados na quinta-feira (28) para a […] 29/11/2019 - 20h27min
Previdência Pagamento de pensão por morte de servidor passa a ter mais restrições O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou nesta semana a Lei Complementar nº 689, de 17 de janeiro de 2017, que altera a legislação sobre o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), órgão responsável pelo regime de previdência dos servidores públicos estaduais. As alterações adaptam a legislação estadual à federal e aumentam as […] 20/01/2017 - 12h40min
Previdência Iprev quer restringir tempo para pagamento de pensão por morte O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) vai adaptar as regras para concessão de pensão por morte à legislação federal, que entrou em vigor em 2014. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2016, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Na prática, as mudanças […] 18/10/2016 - 16h30min
Previdência Nova lei estabelece regras para incidência ou não do Fator Previdenciário No mês em que se comemora o Dia do Aposentado (24 de janeiro), a Previdência Social acatará novas regras para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, por meio da fórmula progressiva 85/95. A partir da Lei 13.183/2015, o segurado poderá optar pela não incidência do Fator Previdenciário no cálculo de sua aposentadoria quando […] 20/01/2016 - 12h03min
