Ordem do Dia Plenário aprova novo critério para entrega do Troféu de Responsabilidade Social da Alesc Os deputados aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (21), o projeto de lei, PL./0063/2023, que fixa novo critério para a escolha das empresas ganhadoras do Troféu de Responsabilidade Social “Destaque SC”, da Assembleia Legislativa. A proposta altera a Lei estadual 12.918, que instituiu o prêmio. Caso a iniciativa seja sancionada pelo governador do Estado, a comissão […] 21/05/2024 - 20h41min
Ordem do Dia Plenário aprova política de transparência de operação de barragens em SC Com o objetivo de garantir eficácia na prevenção de cheias, que afetam principalmente municípios do Vale do Itajaí, os deputados aprovaram em Plenário, na tarde desta terça-feira (7) o projeto de lei, PL./0218/2023, que dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens em Santa Catarina. A proposta, apresentada […] 07/05/2024 - 20h59min
Ordem do Dia Alesc aprova projeto que prevê faixa exclusiva para motos nas rodovias estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei, PL./0165/2023, que institui diretrizes para implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Sérgio Guimarães (União). “A faixa exclusiva já deu certo […] 30/04/2024 - 20h15min
Ordem do Dia Deputados aprovam criação de mês de conscientização sobre Parkinson Os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (9), o projeto de lei que cria um mês de conscientização sobre a doença de Parkinson em Santa Catarina. A proposta altera a Lei n° 18.531, de 2022, para instituir o 'Abril da Tulipa Vermelha'’. O autor do projeto, deputado Napoleão Bernardes (PSD) justifica que a […] 09/04/2024 - 21h31min
Ordem do Dia “Ordem do Dia” entrevista Maurício Peixer sobre farmácias 24h nas unidades de saúde O deputado Maurício Peixer (PL) é o convidado da semana do “Ordem do Dia”. O parlamentar falou do Projeto de Lei (PL) 311/2023, que prevê a instalação de farmácias básicas 24 horas nas unidades de saúde pública administradas pelo Estado. Peixer defendeu a implantação da medida principalmente em unidades hospitalares para evitar que pacientes fiquem […] 08/03/2024 - 11h50min
Ordem do Dia “Ordem do Dia” entrevista Neodi Saretta sobre avanço da dengue em SC Os desafios para frear o avanço da dengue são o tema desta semana do "Ordem do Dia", que conversou com o deputado Neodi Saretta (PT). O parlamentar é presidente a Comissão de Saúde da Alesc e destacou a importância do esforço conjunto das três esferas de governo, juntamente com a população. A entrevista na íntegra […] 01/03/2024 - 19h07min
Ordem do Dia Plenário aprova política de apoio às cooperativas de energia e atualização do ITCMD A Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), aprovou o Projeto de Lei (PL) 500/2023, do governo do Estado, que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). O foco do projeto é oferecer às cooperativas crédito presumido equivalente a 20% do ICMS a ser recolhido no […] 19/12/2023 - 15h13min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos para saúde, economia e conscientização O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (14) oito projetos de autoria dos parlamentares catarinenses. Entre os destaques, o PL 35/2023, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que propõe alterações na Lei 16.971/2016, que trata do tratamento favorecido e simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina. O projeto […] 14/12/2023 - 15h46min
Ordem do Dia Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 Foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 118/2023, encaminhado pelo governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A LDO estima a receita e despesas e estabelece as ações que o Executivo planeja desenvolver no ano seguinte, com a previsão de obras e dos gastos […] 12/07/2023 - 19h13min
