Legislação Lei aprovada pretende otimizar serviços públicos com integração e baixo custo Lei 19.494/2025 incentiva o uso da plataforma aberta Fiware para integrar sistemas e modernizar serviços públicos em SC; norma foca em eficiência e baixo custo. 21/01/2026 - 17h51min
Legislação Alesc aprova leis para a modernização e fortalecimento da gestão pública em SC Aprovadas normas para IA no Estado, proibição de jogos de azar em órgãos públicos e destino de veículos apreendidos para treinamento de resgate dos Bombeiros. 15/01/2026 - 19h41min
Legislação Saúde das crianças no foco de leis estaduais aprovadas pelo Parlamento Aprovadas leis para o exame de fissura palatina em bebês e treino da Manobra de Heimlich para gestantes, além do incentivo à doação de medula óssea no Estado. 14/01/2026 - 18h09min
Legislação Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas Aprovadas normas escolares com aulas de autodefesa feminina, segurança digital, abono para atletas, primeiros socorros e vedação a danças obscenas no Estado. 13/01/2026 - 18h51min
Legislação Legislação estimula o auxílio entre municípios para combater tragédias ambientais Leis e emenda facilitam ajuda mútua entre cidades em desastres climáticos e criam programas de parques alagáveis e de proteção à fauna silvestre no Estado. 12/01/2026 - 19h09min
Legislação Parlamento aprimora legislação em defesa dos direitos humanos Leis aprovadas pela Alesc no semestre reforçam direitos humanos, com ações sobre desaparecidos, combate à violência e inclusão social. 08/01/2026 - 21h21min
Legislação Iniciativas parlamentares deram origem a seis leis voltadas ao turismo Seis leis estaduais sancionadas no segundo semestre de 2025 fortalecem o turismo em Santa Catarina, com regras para guias e criação de rotas temáticas. 07/01/2026 - 20h28min
Legislação Sancionada lei que disciplina trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais Sete novas leis de autoria parlamentar entram em vigor em Santa Catarina, incluindo normas para trânsito agrícola e exercício de guias de turismo 31/07/2025 - 14h40min
Legislação Rota do Antigomobilismo passa a integrar o sistema turístico do estado Lei cria itinerário turístico-cultural voltado aos veículos antigos em Santa Catarina 23/07/2025 - 13h48min
Legislação Sancionada lei que promove a conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne Norma institui a Semana Caetano de Conscientização para ampliar informações e combater o preconceito sobre a doença rara 21/07/2025 - 12h11min
