Justiça Deputados discutem com governo reivindicação de servidores da SJC Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniram no fim da tarde desta quarta-feira (11) com o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, para tratar da possível inclusão dos servidores técnicos administrativos da Secretária de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) no Projeto de Lei Complementar (PLC) […] 11/05/2016 - 22h24min
Justiça ACTs do Case de São José pedem apoio aos deputados para acordo com governo Agentes e técnicos temporários admitidos em caráter temporário (ACTs) pelo governo estadual para trabalharem no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), onde entregaram uma carta aberta aos deputados, na qual reivindicam a prorrogação do contrato de trabalho com o Estado por mais 12 meses e a […] 10/05/2016 - 19h54min
Justiça Comissão da Verdade entrega relatório final aos três poderes A coordenação da Comissão Estadual da Verdade (CEV) entregou na noite desta quarta-feira (26) aos representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo o Relatório Final, encerrando assim 18 meses de atividades. “Resgatamos uma parte da história do estado e esclarecemos a morte do ex-prefeito de Balneário Camboriú, Higino Pio, único morto pela repressão em solo […] 27/08/2015 - 14h33min
Justiça Lewandowski firma convênio com TJ para implantação de audiências de custódia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, participou, nesta segunda-feira (24), do lançamento em Santa Catarina do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo conselho em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. A solenidade de assinatura do termo de adesão ao projeto foi realizada no […] 24/08/2015 - 16h04min
Justiça Campanha destaca os danos causados pelo trabalho infantil O dia 12 de junho é o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), a lembrança da data é especialmente oportuna no estado, que figura em quarto no ranking nacional de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos em situação de trabalho. Visando mobilizar a […] 12/06/2015 - 15h42min
Justiça TRE oferece cadastramento biométrico na Grande Florianópolis O cadastro biométrico continua sendo oferecido pela Justiça Eleitoral. Na Grande Florianópolis, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz e São José estão realizando o cadastro. A orientação é a de que os eleitores o façam, a fim de votarem pelo novo sistema nas Eleições 2016. Outra vantagem de comparecer agora é evitar filas ao final […] 20/03/2015 - 19h50min
Justiça STF afasta Clésio Salvaro da prefeitura de Criciúma O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, revogou na tarde desta quarta-feira (25) a liminar do ministro Ricardo Levandowski, presidente do STF, que no inicio do ano determinava a posse de Clésio Salvaro (PSDB), como prefeito de Criciúma, no sul do Estado. Salvaro havia sido eleito em 2012 e foi afastado pela Justiça […] 26/02/2015 - 00h18min