Comissões Passe livre em pedágios para veículos das prefeituras tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à proposta do deputado Carlos Humberto (PL) que prevê que as concessionárias de praças de pedágio em Santa Catarina concedam dispositivos eletrônicos de livre passagem aos veículos das prefeituras municipais. O projeto, que tramita sob a forma do PL […] 08/08/2023 - 16h14min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Comissões Comissão acata projeto que regula instalação de recifes artificiais na costa catarinense Durante reunião ordinária da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada na manhã desta quinta-feira (13), teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 55/2021, do deputado Ivan Naatz (PL), que regula a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense. No texto, o autor cita como objetivos da proposta promover a conservação, manejo […] 13/07/2023 - 12h20min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Moção de Aplauso Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado pela Assembleia O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, foi homenageado pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso, entregue na tarde desta terça-feira (27), na Presidência da Alesc. A iniciativa da homenagem partiu do deputado Emerson Stein (MDB). “Essa moção é um reconhecimento ao excelente trabalho que o desembargador […] 27/06/2023 - 18h17min
Tribuna Festa católica tradicional de Araranguá é divulgada na Assembleia Legislativa Na manhã desta quinta-feira (22), o padre Daniel Zilli Darolt, pároco na igreja da Sagrada Família e Matriz São Cristóvão, esteve na Assembleia Legislativa. A sessão ordinária foi suspensa por 10 minutos para que o religioso convidasse os deputados para a 44ª edição da festa do padroeiro, que ocorre nos dias 8 e 9 de […] 22/06/2023 - 18h05min
Comissões Comissão de Economia ouve presidente da Fecomércio A preocupação com a logística do Estado, a necessidade de taxar os produtos importados, a ampliação dos serviços do Sesc e do Senac e o otimismo dos empresários com a economia catarinense a partir de maio foram os aspectos mais importantes destacados pelo presidente da Fecomércio, Hélio Dagnoni, aos integrantes da Comissão de Economia, nesta […] 21/06/2023 - 18h13min
Frente Parlamentar Frente parlamentar anuncia emenda de R$15 milhões aos Bombeiros Voluntários A partir do próximo ano, as corporações de bombeiros voluntários devem contar com R$15 milhões para custeio e manutenção das suas atividades no estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (21) pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Catarinense de Apoio aos Bombeiros Voluntários. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), […] 21/06/2023 - 15h41min
Sessão Ordinária Deputados destacam os 154 anos de Curitibanos e os 61 de São Ludgero Representantes do MDB e do PL destacaram a passagem, dias 11 e 12 de junho, respectivamente, do aniversário de fundação dos municípios de Curitibanos e de São Ludgero durante a sessão de quarta-feira (7), da Assembleia Legislativa. “Curitibanos foi fundada em 1869 e se destaca pela pujança da nossa gente. É a terra do tropeirismo; […] 07/06/2023 - 18h27min
Sessão Ordinária Deputados elogiam turismo o ano todo e sugerem oncologia infantil na Amfri Integrante do PL elogiou a decisão do governo de promover o turismo o ano todo, enquanto membro do MDB sugeriu a implantação de um centro de oncologia infantil na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) durante a sessão de quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Temos tudo para explorar o ano todo, somos o estado […] 31/05/2023 - 19h43min
