Alesc Itinerante Comissão aprova projeto sobre controle populacional de animais nocivos A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (04), em Joinville, durante o programa Alesc Itinerante, o projeto de lei, PL 326/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que trata do controle populacional de animais exóticos invasores e do manejo sustentável de espécies silvestres consideradas nocivas aos seres humanos, […] 04/06/2024 - 14h20min
Coletiva Entrevista coletiva abre Alesc Itinerante em Joinville Uma entrevista coletiva conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), na manhã desta terça-feira (4), abriu os trabalhos do “Alesc Itinerante”, em Joinville, no norte do estado. Durante dois dias, a cidade é a sede do Parlamento estadual nessa iniciativa, que busca aproximar ainda mais o Legislativo dos catarinenses, nas diferentes […] 04/06/2024 - 13h06min
Constituição e Justiça Projeto sobre instalação de sirenes de alerta em áreas de risco passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2023, do deputado Sargento Lima (PL), que trata da instalação de sirenes de alerta em áreas de risco, previamente identificadas pela Defesa Civil. No projeto, áreas de risco são definidas como locais passíveis de ocorrência […] 28/05/2024 - 14h58min
Sessão Ordinária Deputados destacam sustação da importação de arroz e criticam União Integrantes das bancadas do PL, PP e Podemos destacaram a decisão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de sustar, temporariamente, a importação de arroz e criticaram a tentativa da União de importar o grão na sessão de quarta-feira (22) da Alesc. “Tem a questão dos produtores de arroz no Rio Grande do Sul, o maior […] 22/05/2024 - 19h56min
Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
Bem-estar Animal Comissão vai realizar sete audiências públicas sobre proteção e bem-estar animal A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou nesta quarta (10) requerimento que prevê a realização de sete audiências regionais para tratar de questões relacionadas à proteção e bem-estar animal. A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e tem objetivo de promover discussões construtivas, compartilhar conhecimentos e unir esforços para a […] 10/04/2024 - 15h02min
Comissões Condições de trabalho dos servidores da segurança será tema de audiência pública A promoção de uma audiência pública pelo Parlamento para debater as condições de trabalho dos servidores das forças de segurança pública no Estado foi a principal deliberação da Comissão de Segurança Pública, em reunião na manhã desta quarta-feira (03). O colegiado aprovou por maioria a realização da atividade, que ainda não tem data definida. Ainda, […] 03/04/2024 - 15h14min
Debate Audiência trata de projeto sobre internação involuntária de moradores de rua A necessidade de mais recursos para a assistência social e de tratamento para dependentes químicos foram alguns dos pontos abordados durante a audiência pública realizada na noite desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei (PL) 85/2022, que institui o Programa Estadual Saúde sem Drogas. O encontro foi promovido pela Comissão […] 03/04/2024 - 01h07min
Sessão Ordinária Deputados apontam atrasos e transtornos em obras de rodovias A sessão ordinária da manhã desta terça-feira (2) teve como destaques os pronunciamentos apontando a ocorrência de atrasos e transtornos nas obras de recuperação de rodovias no estado. O deputado Marquito (Psol) chamou a atenção para três rodovias estaduais que ligam municípios da Grande Florianópolis: SC-281 (entre São Pedro de Alcântara e Angelina), SC-108 (entre […] 02/04/2024 - 15h53min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pela CCJ O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (19). A proposta, enviada pelo governo do Estado na semana passada, aumenta em 6% o piso salarial pago aos trabalhadores catarinenses. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro […] 19/03/2024 - 16h00min
