Sessão Ordinária Deputados parabenizam professores e pedem valorização da carreira A celebração do dia do professor, nesta sexta-feira (15), motivou pronunciamentos parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que foi relator da comissão mista da Assembleia Legislativa que discutiu a construção de um novo plano de carreira para o magistério público, espera que […] 14/10/2021 - 13h16min
Finanças Finanças admite projeto que penaliza descumprimento da ordem de vacinação A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 14/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa estabelecer sanções a quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19 estabelecida pelo poder público. Entre as penalidades previstas no […] 06/10/2021 - 15h34min
Internacional Embaixador de Luxemburgo visita a Assembleia Legislativa O embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger, visitou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (30). Ele foi recebido pelo 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL), além dos deputados Moacir Sopelsa (MDB), Dirce Heiderscheidt (MDB) e Rudinei Floriano (PSL). Krieger estava acompanhado dos cônsules Charles Schmidt (Brasília) e Karin Schwinden (Santa […] 30/09/2021 - 17h17min
Sessão Ordinária Deputados sobem tom contra Dnit e bancada federal por buracos nas BRs Deputados subiram o tom nas críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à bancada federal pela buraqueira inumerável que tomou conta das BRs 470, 163 e trechos da 282 durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O Dnit talvez não tenha passado informações ao Ministério da Infraestrutura, ao ministro Tarcísio […] 29/09/2021 - 19h47min
Votação Alesc suspende pontos de regulamentação do queijo artesanal de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende pontos da regulamentação da lei sobre a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru no estado (Decreto 362/2019). O […] 28/09/2021 - 20h37min
Comissões Alesc vota presença de acompanhantes de pessoas com deficiência nos hospitais O Plenário da Assembleia Legislativa votará a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência acometidas pela Covid-19 nas unidades de saúde, públicas ou privadas, em Santa Catarina. O fato foi definido com a aprovação em caráter terminativo do Projeto de Lei 296/2020 na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (22). […] 22/09/2021 - 14h48min
Comissões CCJ acata PL do governo que incentiva disponibilização de internet na zona rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de uma política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação. O objetivo da política, conforme a Secretaria de Estado […] 21/09/2021 - 16h55min
Sanção Sancionada lei que institui política estadual para orgânicos e agroecologia O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou nesta semana a lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A iniciativa, elaborada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 120 dias, contados a partir da publicação no Diário […] 16/09/2021 - 19h03min
Institucional Alesc debate parcerias de SC com província chinesa de Henan Uma videoconferência realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, colocou em contato autoridades de Santa Catarina e da província chinesa de Henan. Os trabalhos foram coordenados pelo 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL). De acordo com Berlanda, a reunião com a província chinesa teve o propósito de trocar experiências econômicas e […] 15/09/2021 - 18h36min
Sessão Ordinária Postura de agentes da prefeitura de Itajaí será avaliada pela Assembleia Por requerimento de membro do PL, acatado pela presidência da sessão, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) avaliará o excesso de agentes da prefeitura de Itajaí, inclusive o crime de tortura. A decisão foi tomada durante a sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Tem de ser objeto da Comissão de Direitos Humanos (CDH), se […] 14/09/2021 - 19h58min
