Sessão Ordinária Área urbana consolidada e PEC das energias não renováveis na ordem do dia A proposta de emenda à Constituição determinando que projetos de exploração de energias não renováveis sejam discutidos, aprovados ou rejeitados pelo Poder Legislativo e a inclusão da expressão “área urbana consolidada” no Código Florestal Brasileiro foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Projetos de energia que não sejam renováveis, que possam trazer […] 03/07/2019 - 20h17min
Votação Mantido veto a PL sobre agricultura familiar e economia solidária Os deputados estaduais catarinenses mantiveram, na sessão ordinária desta terça-feira (2), o veto do governador ao projeto de lei que instituía a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária, denominada Compra Coletiva/SC (PL 485/2015). O veto foi mantido por 29 votos a dois, graças […] 02/07/2019 - 21h41min
Bancadas Bancada do Oeste debate obras na BR-282 com superintendente do Dnit Deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (19), no gabinete do deputado Mauro de Nadal (MDB), com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ronaldo Carioni. A expectativa de liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 35 milhões para investimento nas obras da BR-282 […] 19/06/2019 - 14h06min
Sessão Ordinária Ministro promete BR-470 até 2021, mas não garante contorno de Fpolis em 2022 O ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, que visitou o estado, prometeu concluir a duplicação da BR-470 até 2021, mas não se comprometeu em entregar o contorno viário da capital até 2022. O assunto dominou os debates da sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O ministro assumiu o compromisso de entregar a obra, […] 18/06/2019 - 20h57min
Segurança Comissão vai convidar autoridades para debater aumento de homicídios A Comissão de Segurança Pública vai convidar o comandante da Polícia Militar e o delegado geral da Polícia Civil para debater o crescimento de homicídios em Santa Catarina. O colegiado pretende saber quais ações estão sendo tomadas pelas corporações diante do resultado de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que apontou […] 11/06/2019 - 15h27min
Audiência pública Em audiência, Planalto Norte se posiciona contra exploração do xisto As cerca de 1 mil pessoas que participaram de audiência pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (6), em Papanduva, no Planalto Norte, manifestaram-se contra a exploração do xisto na região. O encontro, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc, reuniu a população e autoridades de […] 07/06/2019 - 03h43min
Votação Plenário mantém veto a retroatividade de reajuste salarial do MPSC O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), quatro mensagens de veto do governador Carlos Moises da Silva (PSL) a projetos de lei aprovados pelos deputados no fim do ano passado. Entre as propostas, destaca-se o pagamento de um reajuste salarial retroativo aos servidores administrativos do Ministério Público […] 05/06/2019 - 19h43min
Tribuna Deputado Julio Garcia se manifesta sobre operação da Polícia Federal O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (4), para se manifestar publicamente, pela primeira vez, a respeito da operação desencadeada, na semana passada, pela Polícia Federal em Santa Catarina. “Escolhi este local para falar pela primeira vez depois do ocorrido exatamente em […] 04/06/2019 - 20h51min
Solenidade Federação Catarinense de Jiu-Jitsu recebe homenagem da Alesc A Federação Catarinense de Jiu-Jitsu (FCJJ) foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em ato parlamentar solene realizado na noite desta segunda-feira (27), em Florianópolis. A entidade completou 25 anos em março deste ano. Durante a solenidade, proposta pelo deputado Jessé Lopes (PSL), além da FCJJ, foram homenageados professores, atletas e precursores da modalidade […] 28/05/2019 - 00h39min
Legislação Pontos da reforma administrativa vão depender de lei específica Mesmo com a aprovação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na quarta-feira (22), o governo estadual ainda terá que encaminhar ao Parlamento projetos de lei para complementar o processo da reestruturação administrativa do Estado. Órgãos criados pelo governo na reforma administrativa terão estruturação, funcionamento e […] 23/05/2019 - 20h42min
