Bancadas Bancada do Norte estabelece prioridades para a infraestrutura regional A Bancada do Norte vai encaminhar ao governo prioridades regionais de ações que envolvem a infraestrutura, em especial de rodovias estaduais. Os parlamentares pretendem levar ao governador Jorginho Mello (PL) um pedido coletivo para melhorias de três rodovias estaduais que precisam investimentos em revitalização e sinalização. A relação, que envolve três SCs consideradas de importância […] 09/08/2023 - 19h11min
Educação Comissão aprova a realização de eventos sobre educação e cultura A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (8), a realização de dois seminários, além de um debate na área cultural. De autoria da presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovada a realização de seminário avançado sobre a formação de professores para educação básica, […] 08/08/2023 - 21h26min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar encerramento do programa de escolas cívico-militares Os deputados foram novamente à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13) para criticar a decisão do governo federal em encerrar o programa de escolas cívico-militares. A medida foi comunicada nesta semana, por meio de ofício, aos secretários de Educação de todo o país. O tema foi levado à […] 13/07/2023 - 15h10min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao fim das escolas cívico-militares Representantes do PL, MDB e União Brasil criticaram o fim das escolas cívico-militares anunciado pelo governo federal e defenderam a continuidade do programa durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Acabaram com as escolas cívico-militares que haviam sido instituídas a partir de 2019, em Balneário Camboriú fizemos uma pesquisa com os pais dos […] 12/07/2023 - 19h34min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Comissões Universidade Gratuita: comissões enviam PL e PLC ao plenário após nova mudança nos textos Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A condição foi alcançada na manhã desta segunda-feira (10), após a admissão das matérias pelas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças […] 10/07/2023 - 16h24min
Sessão Ordinária Pedido de afastamento do prefeito de Joinville repercute na sessão A votação pelos vereadores de Joinville de pedido de afastamento do prefeito do mais populoso município do estado, rejeitado por voto de minerva, repercutiu na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Fato lamentável a tentativa de golpe trazida por sete vereadores que se aproveitaram da ausência de quatro vereadores da base aliada para apresentar […] 05/07/2023 - 19h32min
Comissões Projeto reconhece Marcha para Jesus como patrimônio cultural de SC A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, por maioria, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 86/23, do deputado Sérgio Motta (Republicanos), que declara o evento Marcha pera Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial de Santa Catarina. O projeto está apto para votação em plenário. O relator da matéria no colegiado, deputado Fernando […] 04/07/2023 - 21h39min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Comissões Audiência pública vai debater sobre ações de resposta da Defesa Civil em eventos climáticos A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), a realização de uma audiência pública no Parlamento, em Florianópolis, para discutir a atuação do Estado nas ações de resposta da Defesa Civil, em situações emergenciais. O debate vai abordar duas questões centrais: as propostas para ações de ajuda mútua entre os municípios; […] 04/07/2023 - 14h48min
