Comissões CCJ aprova projetos voltados à segurança nas escolas Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau. As propostas são de iniciativa da Mesa da Alesc e foram elaboradas pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense […] 07/05/2024 - 15h33min
Comissões Apoio à sustentabilidade ambiental na rede de ensino e defesa de animais e idosos pautam comissão Incentivo à sustentabilidade ambiental na rede de ensino do Estado e a defesa dos animais e da pessoa idosa centraram as discussões na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que aconteceu na manhã desta terça-feira (30). Por unanimidade, o colegiado aprovou o Projeto de Lei 192/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 30/04/2024 - 16h19min
Tribuna Reitor destaca os 65 anos da Uniplac na tribuna da Assembleia Legislativa A Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), de Lages, completa neste ano 65 anos de fundação. Para marcar a data, o reitor da instituição, Kaio do Amarante, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (25), a convite do deputado Marcius Machado (PL). “É motivo de muito orgulho falar da Uniplac como um patrimônio […] 25/04/2024 - 13h46min
Reunião Secretário apresenta situação das rodovias estaduais à Comissão de Transportes O secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc, na tarde desta quarta-feira (24) para expor a situação das rodovias estaduais. Ele esteve acompanhado da equipe técnica da secretaria. Segundo Jerry, estão previstos R$ 2,8 bilhões de investimentos dos cofres do Estado na […] 24/04/2024 - 22h13min
Sessão Ordinária Segurança pública e castração de animais são destaques na sessão Integrantes do PL criticaram a resistência da população às ações da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e anunciaram a criação de um programa de castração de animais em todos os municípios do estado na sessão de quarta-feira (24) da Alesc. “Uma PM feminina alvejou com uma arma letal outra feminina. Não quero entrar no […] 24/04/2024 - 19h40min
Reunião Frente Parlamentar Imobiliária discute aumento nas taxas dos cartórios O impacto provocado pelo aumento das taxas dos cartórios centrou a discussão liderada pela Frente Parlamentar Imobiliária da Alesc, que reuniu lideranças do setor da construção civil e do segmento imobiliário na manhã desta terça-feira (23). A frente, coordenada pelo deputado Marcius Machado (PL), discutiu as recentes alterações promovidas na legislação que trata dos emolumentos […] 23/04/2024 - 15h16min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário com emendas as MPs sobre Pronampe e convocação de policiais penais Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), […] 23/04/2024 - 14h56min
Legislação Governo sanciona novas leis de iniciativa parlamentar Novas leis, de iniciativa dos deputados estaduais, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de abril. Foi transformada na Lei 18.883/2024, proposição do deputado Emerson Stein (MDB), que garante transporte escolar gratuito aos estudantes com deficiência. A legislação determina ainda que, caso falte o transporte gratuito previsto, seja disponibilizado outro meio de transporte, conferindo […] 19/04/2024 - 13h11min
Sessão Ordinária Melhorias na estrutura viária do estado dominam a sessão desta quinta (18) A sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (18) teve como destaque reivindicações por melhorias nas rodovias que cortam o estado. O deputado Mário Motta (PSD) observou que o desmoronamento de uma rocha no Morro dos Cavalos, no último sábado (13), repete o ocorrido em dezembro de 2022, quando um deslizamento de terra, na mesma […] 18/04/2024 - 15h09min
Tribuna Capão Alto sedia Festa da Paçoca de 26 a 28 de abril Por iniciativa do deputado Marcius Machado (PL), a sessão ordinária desta terça-feira (16) foi interrompida para que o prefeito de Capão Alto, Tito Freitas, e comitiva apresentassem aos parlamentares e sociedade a 12ª Festa da Paçoca, marcada para 26 a 28 de abril no Parque de Exposições Juca Vieira. Tito Freitas fez questão de enfatizar […] 16/04/2024 - 19h34min
