Comissões CCJ aprova PEC que submete parcerias público-privadas à Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (2), parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2019, que determina que todos os projetos de parcerias público-privadas do Executivo estadual sejam apreciados pelo Legislativo. A PEC, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), também submete à Assembleia os projetos de concessões […] 02/07/2019 - 16h33min
Comissões Comissão de Transportes sugere ações no combate a roubos de ônibus de SC Após ouvir o depoimento de lojistas, empresários do setor de turismo e fretamento de ônibus e autoridades policiais, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano decidiu nesta segunda-feira (1º) propor ao Fórum Parlamentar Catarinense, ainda essa semana, que promova uma integração com os parlamentares gaúchos e paranaenses em busca de soluções para diminuir a onda […] 01/07/2019 - 19h26min
Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Sessão Ordinária Ministro promete BR-470 até 2021, mas não garante contorno de Fpolis em 2022 O ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, que visitou o estado, prometeu concluir a duplicação da BR-470 até 2021, mas não se comprometeu em entregar o contorno viário da capital até 2022. O assunto dominou os debates da sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O ministro assumiu o compromisso de entregar a obra, […] 18/06/2019 - 20h57min
Votação Plenário admite PEC que proíbe “efeito cascata” em salários Os deputados estaduais catarinenses admitiram, na sessão ordinária desta terça-feira (18), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o reajuste automático dos salários de servidores cujos vencimentos estão atrelados ao teto constitucional. A PEC 3/2019, do deputado Bruno Souza (sem partido) e com a assinatura de outros 15 parlamentares, passa, agora, a ter […] 18/06/2019 - 19h47min
Audiência pública Cunha Porã recebe audiência sobre futuro dos pequenos municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta sexta-feira (14), em Cunha Porã, no Oeste do estado, a quarta audiência pública para discutir o futuro dos pequenos municípios catarinenses. Mais de 100 pessoas de 40 cidades participaram do encontro. O ciclo de audiências é consequência de um estudo do Tribunal […] 14/06/2019 - 18h13min
Solenidade Alesc homenageia entidades dedicadas à erradicação do trabalho infantil Sessão especial da Assembleia Legislativa homenageou na noite de quarta-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, entidades e pessoas dedicadas à erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD). Luciane Carminatti (PT) e Doutor Vicente Caropreso (PSDB) destacaram a importância da ação anti-trabalho […] 13/06/2019 - 11h45min
Frente Parlamentar Lançados grupos do Setor Madeireiro, Moveleiro, Celulose e Silvicultura Atendendo aos requerimentos dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Milton Hobus (PSD), foram lançados na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente e o Fórum Parlamentar, respectivamente, de apoio aos setores madeireiro, moveleiro, celulose e silvicultura. A solenidade de lançamento dos novos colegiados ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e contou com a […] 12/06/2019 - 21h16min
Comissões Alesc vai apoiar a Semana Inclusiva da Grande Florianópolis A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou na manhã desta quarta-feira (12) o apoio à nova edição da Semana Inclusiva da Grande Florianópolis. O evento, que vai acontecer entre os dias 17 e 23 de setembro, tem além de atividades culturais e esportivas a meta de aproximar o público-alvo das empresas. […] 12/06/2019 - 16h35min
Audiência pública Prefeitos cobram mudança na distribuição de recursos para municípios Vereadores e prefeitos do Meio-Oeste catarinense defenderam nesta sexta-feira (7) a manutenção da atual divisão de municípios no Estado e cobraram a revisão dos critérios para repasse de recursos para as prefeituras. Representantes de mais de 40 de localidades do Estado participaram de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, no município de Capinzal. O evento […] 08/06/2019 - 00h50min
