Comissões Finanças acata abertura de crédito de R$ 180,9 milhões para novas secretarias Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões em favor das novas secretarias de Estado criadas por meio da reforma administrativa realizada pelo Executivo no primeiro […] 13/09/2023 - 15h59min
Sessão Ordinária Deputados cogitam CPI para investigar rompimento de caixa d’água O rompimento de uma caixa d'água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, repercutiu na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, com deputados cogitando criar uma CPI para apurar os fatos. “O rompimento foi uma tragédia, algo precisa ser investigado para ver o que aconteceu com a caixa d’água da Casan em Florianópolis. […] 06/09/2023 - 18h57min
Finanças Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas receitas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º bimestre e da gestão fiscal do 1º […] 06/09/2023 - 16h13min
Comissões Finanças acata PL que isenta advogados de custas processuais relacionadas à cobrança de honorários Reunida na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações à legislação que trata da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) – Lei 17.654/2018. Conforme o autor, a proposta visa isentar os advogados do pagamento […] 06/09/2023 - 15h37min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre marco temporal das terras indígenas Deputados divergiram sobre a oportunidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o marco temporal das terras indígenas durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deveriam ter avocado para si a responsabilidade de decidir. Vai mudar os rumos do Brasil caso reste aprovado […] 05/09/2023 - 20h56min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Mercosul Especialistas defendem o aumento das trocas comerciais entre países e blocos Especialistas que participaram da mesa redonda “A importância da integração interamericana” defenderam a oportunidade do acordo comercial entre os países do Mercosul e a União Europeia para aumentar as trocas comerciais de Santa Catarina durante o Seminário Internacional do Mercosul, que prossegue nesta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa. “A integração com os países sul-americanos é […] 31/08/2023 - 20h18min
Eventos Seminário Mercosul-UE é aberto com palestras em defesa do tratado Foi aberto na noite desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o Seminário Internacional do Mercosul sobre o Tratado de Livre Comércio entre Países do Mercosul e da União Europeia (UE), promovido pelo Parlamento catarinense, por meio da Escola do Legislativo. O evento prossegue nesta quinta-feira (31), com palestras sobre o tema, no Auditório Antonieta de […] 30/08/2023 - 23h59min
Comissões Comissão aprova projeto que regulamenta situação de produtores de assentamentos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB), que pretende regulamentar a situação dos pequenos produtores que desenvolvem suas atividades em áreas de assentamento. O PL 288/2023 altera a lei estadual 12.383/2002, que dispõe sobre a emissão de talão de […] 30/08/2023 - 15h33min
Comissões Comissão vai acompanhar transferências especiais do Estado aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais vai acompanhar os repasses de recursos do governo do Estado aos municípios catarinenses, por meio das transferências especiais. O anúncio foi feito durante reunião do colegiado, realizado na manhã desta terça-feira (29). O presidente da Comissão, deputado Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório que detalhou a articulação do grupo para […] 29/08/2023 - 16h32min
