Saúde Comissão aprova engajamento a congressos agendados para maio na Capital Três ações em prol da saúde dos catarinenses serão empreendidas e terão o engajamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em maio. Por unanimidade, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em reunião ordinária do colegiado, na manhã desta quarta-feira (5), aprovou o envolvimento do Parlamento, através da Escola do Legislativo, na realização do 18º […] 05/04/2023 - 14h14min
Comissões Bolsas de estudo de ensino médio e do Uniedu em debate na Comissão de Educação Entre outros temas das áreas de educação e cultura, integrantes da comissão aprovaram uma audiência pública sobre as bolsas do ensino médio e um pedido de explicações à Secretaria Estadual de Educação acerca do programa de bolsas pra estudantes de universidades comunitárias. A presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), é autora do […] 04/04/2023 - 18h58min
Comissões CCJ acata criação de cadastro para pessoas com deficiência e doenças permanentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), para a criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência e portadores de doenças permanentes (Ceped). Conforme o autor, o Ceped teria como objetivos facilitar […] 04/04/2023 - 17h10min
Tramitação Projeto cria na Alesc comissões voltadas ao esporte e à proteção animal A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode criar mais duas comissões permanentes, voltadas ao esporte e à proteção dos animais. A proposta está prevista no Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, assinado por todos os membros da Mesa Diretora, que está em tramitação desde a semana passada. Conforme define o Regimento Interno da Alesc, as comissões […] 03/04/2023 - 19h14min
Fórum Parlamentar Lançado o fórum parlamentar em defesa das universidades comunitárias Foi lançado na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina. A proposta do colegiado, que é integrado por 25 parlamentares e conta com a presidência do deputado Napoleão Bernardes (PSD), é apoiar o fortalecimento do modelo de ensino comunitário. O evento […] 29/03/2023 - 17h43min
Comissões Projeto pune servidores cadastrados em programas de auxílio financeiro do governo Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 213/2020, que pune os agentes políticos ou administrativos do Estado de Santa Catarina que se cadastrarem em programas de complementação de renda, como o Auxílio Emergencial do Governo Federal. A matéria, de autoria da deputada Paulinha […] 29/03/2023 - 16h13min
Sessão Ordinária Deputados falam de dificuldades com rodovias e da chamada de policiais penais O líder do governo admitiu dificuldades com as rodovias estaduais e integrante do União Brasil anunciou que o Executivo decidiu chamar os policiais penais aprovados em concurso durante a sessão de terça-feira (28) da Alesc. “O governo passado contratou R$ 1,7 bi em obras, mas pagou só R$ 21 mi, menos de 2% dos contratos. […] 28/03/2023 - 21h06min
Homenagem Federação de Atletismo de Santa Catarina é homenageada A Federação Catarinense de Atletismo, por meio do presidente, Deraldo Ferreira Oppa, foi agraciada com uma Moção de Aplauso alusiva aos 45 anos da instituição. A proposição é do deputado Fernando Krelling (MDB). O parlamentar enfatizou que a entidade é uma ferramenta importante na sociedade, que tem contribuído para mudança social de jovens. “Estou fazendo […] 28/03/2023 - 20h43min
Sessão Ordinária Deputados propõem criação de novas frentes parlamentares Apoio às cooperativas de energia elétrica de Santa Catarina e à gestão de resíduos sólidos são os temas de novas frentes parlamentares que poderão ser criadas na Assembleia Legislativa. O anúncio dos novos grupos foi feito pelos deputados proponentes da instalação das frentes – Volnei Weber (MBD) e Marquito (Psol) respectivamente -, durante a sessão […] 16/03/2023 - 16h09min
Sessão Ordinária Parlamentares defendem nivelar gratificações no Executivo Parlamentares do PL e do MDB defenderam, durante a sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa, nivelar as gratificações pagas aos servidores do Executivo. Os valores variam de R$ 3 mil na Agricultura e Educação, a R$ 10 mil na Procuradoria-Geral, Fazenda e Administração. “A reforma administrativa veio, foi lida e as vantagens para quem […] 15/03/2023 - 20h14min
