Especial Prorrogada por 60 dias a Comissão Mista da Resex do Cabo de Santa Marta Com a finalidade de ouvir a comunidade afetada pela reserva em audiência pública e ter um tempo hábil para o relatório final, a Comissão Mista criada para discutir a criação da Reserva Extrativista Marinha (Resex) do Cabo de Santa Marta, litoral sul do Estado, reunida nesta quarta-feira (6), decidiu prorrogar os trabalhos por mais 60 […] 06/12/2023 - 22h40min
Comissões Projeto ligado aos jogos eletrônicos é aprovado em Comissão A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), o PL 0368/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui 29 de agosto, como o Dia Estadual do Gamer em Santa Catarina. Em seu parecer, o relator Pepê Collaço (PP), justificou o voto lembrando que “é uma forma […] 06/12/2023 - 22h02min
Comissões Gerente da Finep fala de financiamento para inovação Atendendo convite do presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, deputado Jair Miotto (União), o gerente regional Sul da Finep, Bruno Camargo, fez uma apresentação, nesta quarta-feira (6), das oportunidades de financiamento para pesquisa e inovação. O parlamentar destacou a importância do órgão, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para que as […] 06/12/2023 - 18h16min
Comissões Dirigente apresenta projeto sobre basquete para crianças e adolescentes Uma reunião conjunta entre as comissões de Esportes e Lazer e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (5), ouviu o presidente da Federação Catarinense de Basketball (FCB), Fábio Deschamps, e equipe sobre expansão dos núcleos esportivos da entidade. Um vídeo foi apresentado com os projetos sociais implementados nas regiões […] 05/12/2023 - 21h04min
Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
Sessão Ordinária Deputados criticam postura do presidente da Fesporte durante audiência pública Deputados de diversas siglas partidárias foram à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (30) para manifestar solidariedade ao deputado Fernando Krelling (MDB), que relatou ter sido agredido verbalmente pelo presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão. O caso teria acontecido na noite desta quarta-feira (29), […] 30/11/2023 - 16h34min
Reunião Comissão do Mercosul recebe secretário-executivo de Articulação Internacional O secretário-executivo de Articulação Internacional de Santa Catarina, Juliano Froehner, participou da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, realizada no fim da tarde desta quarta-feira (29). Ele atendeu a convite do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), para expor sobre a atuação da secretaria. Conforme Froehner, […] 29/11/2023 - 21h48min
Eventos Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado. O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura […] 29/11/2023 - 14h12min
Comissões Projeto de criação de logística reversa do lixo tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto […] 28/11/2023 - 15h51min
Fórum Parlamentar Alesc passa a contar com fórum voltado à promoção da segurança alimentar A Assembleia Legislativa lançou na noite desta segunda-feira (27) o Fórum Parlamentar para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de representantes do governo federal e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC). Proponente e presidente do fórum, o deputado Marquito […] 27/11/2023 - 23h43min
