Posse Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (1º) Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os 40 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse e assumem efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura está marcada […] 30/01/2023 - 17h29min
Legislação Governador sanciona mais oito leis aprovadas pela Alesc Oito novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa entraram em vigor em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou, nesses últimos dias, normas em áreas como educação, transparência na administração pública, pessoas com deficiência, e proteção à mulher. Todas são de origem parlamentar. O fortalecimento da agricultura catarinense é tema de uma das normas sancionadas. A […] 30/01/2023 - 17h25min
Legislação Alesc promulgou onze leis que beneficiam os catarinenses O protagonismo da Assembleia Legislativa durante o ano de 2022 foi essencial para aprovação de leis que beneficiam os catarinenses. No final do mês de dezembro, o Parlamento promulgou 11 projetos de lei de autoria dos deputados que foram vetados em sua integridade ou parcialmente pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), que já estão em vigor, […] 12/01/2023 - 18h27min
Debate Deputados e donos de Clubes de Caça e Tiro atuam contra decreto de Lula Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) conjunta, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o lobby desarmamentista na Câmara dos Deputados e no Senado, e articulações junto aos candidatos a presidente das duas Casas Legislativas, foram os principais encaminhamentos da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa de […] 06/01/2023 - 17h22min
Últimas notícias Ana reforça atuação em prol de pautas conservadoras e da livre iniciativa “Acredito que o resultado nas urnas, me fazendo a mais votada na história de Santa Catarina, confirma que as pautas que nós defendemos neste primeiro mandato tem o apoio popular e responde a um nicho e ao anseio da população”, avalia a professora e deputada reeleita, Ana Campagnolo (PL), que ganhou notoriedade por ser defensora […] 21/12/2022 - 16h16min
Votação Plenário aprova nesta terça (20) 41 projetos elaborados pelo Legislativo Os deputados estaduais aprovaram em plenário 41 projetos de lei (PLs) elaboradas pelo Poder Legislativo, na tarde desta terça-feira (20), último dia de votações na Assembleia em 2022. Houve, ainda, a rejeição a três pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação a projetos que foram arquivados […] 20/12/2022 - 21h01min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS para equipamentos de irrigação rural A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 104/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança do ICMS as operações com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. Conforme a proposta, […] 20/12/2022 - 16h54min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
CPI CPI do Aborto aprova relatório final A CPI do Aborto aprovou, nesta quinta-feira (15), relatório final que apontou irregularidades no procedimento e será entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na próxima sessão ordinária. O documento será disponibilizado também para a Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. […] 15/12/2022 - 19h17min
