Geral Lideranças comunitárias apelam para aumentar efetivo da PM no bairro Trindade, na Capital Com objetivo de sensibilizar as autoridades para o aumento de violência no bairro Trindade, em Florianópolis, foi realizada, dia 12, audiência pública pela Comissão de Segurança Pública. Requerida pelo deputado Jailson Lima (PT), a reunião recebeu no Plenarinho Deputado Stuart Wright várias lideranças comunitárias preocupadas com a falta da Polícia Militar nas ruas da cidade. […] 13/07/2010 - 16h00min
Geral Piscicultores catarinenses discutem a importação de filé de Panga O impacto da importação do filé de peixe panga, do Vietnã, na piscicultura catarinense foi tema da audiência pública realizada dia 8, em Chapecó, no auditório da Câmara Municipal. O debate, realizado por proposição da Comissão de Pesca e Agricultura da Assembleia Legislativa, reuniu especialistas do setor, representantes da Epagri, Ministério da Agricultura, Pecuária e […] 09/07/2010 - 14h45min
Geral Parlamento presta homenagem a entidades protetoras dos animais Em reconhecimento ao trabalho das organizações não-governamentais protetoras dos animais de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa realizou na noite de quarta-feira (7) uma sessão especial. Requerida pela deputada Ana Paula Lima (PT), a solenidade reuniu diversas entidades ligadas à causa e destacou voluntários que diariamente se dedicam ao bem-estar dos animais. “Além de homenagear este […] 08/07/2010 - 17h10min
Geral Balanço do dia A proposta de uma nova legislação sobre meio-ambiente, apresentada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e que acaba de ser aprovada pela Comissão Especial para a Reforma do Código Florestal Brasileiro, em Brasília, foi o tema predominante da sessão ordinária de quinta-feira (8), no Palácio Barriga Verde. Santa Catarina sancionou, em abril de 2009, seu […] 08/07/2010 - 17h06min
Geral Parlamento delibera várias matérias durante sessão Plenária A Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão plenária desta tarde (07), nove Projetos de Lei (PL) e três Projetos de Lei Complementar (PLC). Entre as matérias, apenas o PL nº 89.4/10, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em turno único. As demais voltam para votação em redação final na próxima sessão ordinária. O Projeto […] 07/07/2010 - 21h55min
Geral Balanço do Dia O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão da tarde desta quarta-feira (07), três projetos de lei complementar (PLC) e nove projetos de lei. O PLC 018/10, de autoria do Executivo, institui o Fundo Rotativo da Penitenciária Sul; o PLC 022/10, do deputado Rogério Mendonça (PMDB), exclui o item 20 do anexo único da Lei […] 07/07/2010 - 21h49min
Geral Reunião dia 12 vai buscar solução em torno de impasse de estaleiro Equipes do ICMBio (Instituto Chico Mendes) de Brasília e Santa Catarina, Ibama e Fatma deverão se reunir, no próximo dia 12, na busca de uma solução para o impasse que cerca a liberação do licenciamento ambiental para a construção do Estaleiro OSX em Biguaçu. A Assembleia Legislativa será representada no encontro pelo deputado estadual Edison […] 07/07/2010 - 21h02min
Geral Retirado PLC que previa a municipalização da Educação Fundamental O Executivo retirou de tramitação, nesta tarde (dia 07), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 14/09, que autorizava a municipalização do Ensino Fundamental da rede pública do Estado, por intermédio da transferência da responsabilidade administrativa, financeira e operacional para os municípios onde estas unidades estejam em funcionamento. Na condição de líder do governo, o […] 07/07/2010 - 20h37min
Geral Balanço da Manhã A situação dos agricultores catarinenses foi o tema de abertura da sessão ordinária da manhã de quarta-feira (07). O deputado Dirceu Dresch (PT) resgatou a audiência promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural, dia 30 de junho, que discutiu o funcionamento do Sistema de Integração da Produção de Aves e Suínos no Estado de […] 07/07/2010 - 16h47min
Geral Comissão de Finanças aprova criação de cargos no Judiciário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na reunião de quarta-feira (07) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/10, que cria cargos no Poder Judiciário. O Projeto de Lei 365/09, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito, nos termos da Lei Federal 9.503, de 1997, que instituiu o Código […] 07/07/2010 - 16h36min
