Geral Festividades do MTG/SC são declaradas integrantes do patrimônio histórico, artístico e cultural de S Conforme o Projeto de Lei nº 125/10, do deputado Reno Caramori (PP), aprovado hoje (4), as festividades realizadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG/SC) fazem parte do patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. O governo do Estado fica autorizado a incluir no calendário oficial de eventos as comemorações agendadas pelo MTG/SC, pois as raízes […] 04/08/2010 - 18h15min
Geral Comissão de Finanças aprova proposições do Judiciário, Executivo e Legislativo Os Projetos de Lei Complementar 35/10 e 26/10 foram aprovados na reunião da Comissão de Finanças e Tributação realizada na manhã de hoje (4). Os projetos criam, respectivamente, 10 cargos de desembargador e seis cargos de juiz de direito de segundo grau e cria e extingue cargos no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça […] 04/08/2010 - 18h05min
Geral PLC institui a Região Metropolitana do Alto Vale do Itajaí Autor do Projeto de Lei Complementar nº 28/10, aprovado em plenário, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) deseja, com a proposição, alterar a lei que instituiu as regiões metropolitanas ao classificar o Alto Vale do Itajaí como agrupamento de municípios vizinhos, em processo de conurbação, com aspectos geoeconômicos e sociais semelhantes, que exijam planejamento integrado, […] 04/08/2010 - 18h00min
Geral Sessão homenageia Associação dos Distribuidores e Atacadistas Catarinenses O deputado Renato Hinnig (PMDB) foi o propositor da sessão especial realizada na noite de ontem (3), no Plenário Deputado Osni Régis, em homenagem aos 15 anos de atividade da Associação dos Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC). O presidente da entidade, Alceu Alcides Pereira, recebeu a homenagem e lembrou que a credibilidade da ADAC provém […] 04/08/2010 - 17h50min
Geral Balanço da manhã Os projetos aprovados na reunião da Comissão de Finanças e Tributação realizada na manhã desta quarta-feira (04) foram encaminhados para votação em primeiro e segundo turnos em Plenário na sessão ordinária, realizada em seguida. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/10, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), deu nova redação aos artigos 77 […] 04/08/2010 - 17h45min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 4 de agosto de 2010 – Quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Apresentação musical da Cantoria da Bandeira do Divino e do Coral Raízes, de Imaruí Local: Hall da Assembleia Legislativa Horário: 18h30min 04/08/2010 - 14h55min
Geral Reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro reforça implantação do empreendime Após a realização de três audiências públicas recentemente no município de Biguaçu, Governador Celso Ramos e Florianópolis, a Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro se reuniu na tarde desta terça-feira (3), na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, para avaliar os encaminhamentos e a possível instalação do empreendimento no estado, além de reforçar […] 03/08/2010 - 22h00min
Geral Servidores da Fatma e Deter recorrem a apoio dos parlamentares Em Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (3), servidores da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e Departamento de Transportes e Terminais (Deter) estiveram na sede do Poder Legislativo para solicitar o apoio dos parlamentares. A iniciativa visa adotar medidas para impedir o corte das gratificações atribuídas aos dois órgãos, instituídas por lei em 2005. […] 03/08/2010 - 21h34min
Geral CCJ aprova PEC que instala Câmara Regional de Chapecó Em reunião extraordinária realizada no final da tarde (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Dirceu Dresch (PT) à Proposta de Emenda Constitucional 10/2010, que dá nova redação ao artigo 77 e ao inciso 3º do artigo 88 da Constituição de Santa Catarina, que tratam do Poder […] 03/08/2010 - 21h27min
Geral Projeto garante participação de representante da Undime no Conselho Estadual de Educação Aprovado o Projeto de Lei nº 97/10, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que assegura a participação de um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) no Conselho Estadual de Educação. O parlamentar explica que a Undime é um órgão de representação nacional dos Conselhos Municipais de Educação, entidade de direito privado […] 03/08/2010 - 21h25min
