Votação Alesc concederá Título de Cidadã Catarinense para a presidente da Acafe A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (30) a concessão do Título de Cidadã Catarinense à reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta. A homenagem consta no Projeto de Lei (PL) 289/2023, que passará pela votação da Redação Final antes de […] 30/08/2023 - 20h01min
Votação Deputados aprovam projetos voltados à pesca e à aquicultura O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (29) projetos de lei (PLs) referentes à pesca e à aquicultura. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Foram aprovados o PL 304/2023, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui o 1º […] 29/08/2023 - 20h30min
Comissões CCJ acata PL que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades de gênero A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O texto […] 29/08/2023 - 15h01min
Votação Plenário aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), cinco projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para a análise do governador. O PL 465/2019, do deputado Volnei Weber (MDB), inclui, nos serviços públicos estaduais, medidas de […] 23/08/2023 - 20h28min
Sessão Ordinária Cumprimento dos objetivos da ONU destaca os desafios de SC A posição de Santa Catarina diante do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta diretamente para os desafios do estado, repercutindo na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Segundo Fabiano da Luz (PT), o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional dos objetivos sustentáveis, perdendo apenas […] 23/08/2023 - 20h07min
Homenagem Jornalista Polidoro Júnior recebe moção de aplauso da Alesc O jornalista Polidoro Júnior foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (23). Ele recebeu uma moção de aplauso proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB) e aprovada por unanimidade pelos deputados. O parlamentar destacou a trajetória profissional do homenageado, que começou a carreira no jornalismo esportivo aos 14 anos, no rádio […] 23/08/2023 - 18h21min
Solenidade Michel Temer recebe o Título de Cidadão Catarinense O ex-presidente Michel Temer recebeu, em sessão solene na tarde desta quinta-feira (17), o Título de Cidadão Catarinense. A honraria, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, foi concedida por meio de lei estadual sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) durante a solenidade. “Esse título aumenta a minha responsabilidade como brasileiro, dado por um estado que […] 17/08/2023 - 19h31min
Comissões Colegiado aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o projeto de lei PL 0198.8/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A proposta é de autoria do Maurício Eskudlark (PL), que apresentou emenda substitutiva global à matéria. O projeto aprovado visa subsidiar as políticas públicas de […] 16/08/2023 - 16h13min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Reunião Conjunta Comissões aprovam projeto sobre transferências especiais a municípios Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 291/2023, do governo do Estado, que regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, a matéria foi analisada e aprovada na manhã desta quarta-feira (9) pelas comissões de Constituição e […] 09/08/2023 - 15h46min
