Bancadas Produtores e indústria leiteira pedem isonomia tributária Os membros da Bancada do Oeste trataram, em reunião na tarde desta terça-feira (13), na sala da Presidência da Assembleia da Legislativa, da elaboração de uma proposta que será apresentada ao Executivo, após o primeiro turno das eleições, para elaboração de um projeto de lei governamental que atenda a reivindicação do Sindicato das Indústrias de […] 13/09/2022 - 22h06min
Comissões Finanças aprova PL voltado ao desenvolvimento da apicultura e meliponicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 347/2021, que trata da política estadual para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura (Polimel). A iniciativa, que institui também um programa estadual de incentivo às duas atividades econômicas, vai agora para análise […] 19/07/2022 - 15h35min
Homenagem Alesc realiza sessão especial em homenagem aos 90 anos da ACI A trajetória de 90 anos de existência da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) – Casa do Jornalista foi celebrada na noite desta segunda-feira (4) em uma sessão especial realizada a pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Durante a sessão, que foi conduzida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), também foram destacados os jornalistas que […] 05/07/2022 - 11h42min
Sanção Sancionadas leis relacionadas à agricultura e ao cicloturismo Seis leis que tiveram em origem em projetos apresentados por deputados da Assembleia Legislativa foram sancionadas nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Entre elas, destacam-se iniciativas voltadas à agricultura e ao cicloturismo. A Lei 18.391/2022 institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (Proera) em Santa Catarina. O objetivo é coordenar e […] 10/06/2022 - 17h47min
Tribuna Prefeitos do Vale do Rio do Peixe pedem redução do ICMS do vinho Os prefeitos dos municípios de Pinheiro Preto, Tangará e Videira, no Meio-Oeste catarinense, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (8), para reivindicar a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre o vinho produzido no estado. Eles vieram à Alesc a convite do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para divulgar a 9ª […] 08/06/2022 - 21h03min
Cultura Livro aborda as alterações do Código Estadual do Meio Ambiente A Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco, na tarde desta terça-feira (7), do lançamento do livro “Alterações do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina”, escrito pelo servidor da Alesc Armando Carvalho Agostini, que é mestre em Ciências Jurídicas e especialista em Direito e Gestão Ambiental. A solenidade foi realizada no hall do […] 07/06/2022 - 21h30min
Sessão Ordinária Deputados destacam bolsas do ensino médio e investimentos do Executivo O efeito positivo nas escolas das bolsas para alunos do ensino médio e a distribuição de recursos estaduais para os municípios ganharam destaque na sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Como foi importante a lei que aprovamos no ano passado da bolsa do ensino médio. Quando protocolamos, em agosto de 2021, demorou seis meses […] 07/06/2022 - 20h13min
Sessão Ordinária Parlamentares citam Dia do Meio Ambiente e falam em terra destruída O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo dia 5, ganhou destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa, com deputados pessimistas e falando em terra destruída pelos homens. “Dia 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, um dia extremamente significativo porque traz como tema de debate a […] 01/06/2022 - 20h24min
Sessão Ordinária Vistoria do Dnit na BR-470 foi só na área duplicada, denunciam deputados A divulgada vistoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na BR-470 não abrangeu os trechos mais problemáticos da rodovia, restringindo-se à área duplicada desde a BR-101 até Blumenau, denunciaram membros do União Brasil e do PSD na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Cerca de duas semanas atrás veio uma comitiva do […] 31/05/2022 - 20h36min
Debate Entidades alertam para contaminação da água por agrotóxicos A contaminação por agrotóxicos da água ofertada para o consumo da população nas cidades catarinenses foi tema de audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada na noite desta segunda-feira (30). O debate reuniu, no plenarinho do Parlamento, entidades que atuam no controle do uso de agrotóxicos em Santa Catarina, […] 31/05/2022 - 13h07min
