Sessão Especial Campanha “Mulher: o voto que muda a política” é lançada em sessão especial Estimular a participação feminina na estrutura político-social e reconhecer a importância dos posicionamentos das mulheres e suas conquistas são o objetivo da campanha “Mulher: o voto que muda a política”, lançada em sessão especial na noite desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Paulinha (Podemos). A proposição é das deputadas Paulinha, que é […] 26/03/2024 - 02h44min
Mulheres Alesc realiza conferência sobre mulheres e meninas nas ciências Representantes de universidades, de institutos de pesquisa, e de entidades estudantis do estado participam nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, da Conferência Livre Mulheres e Meninas nas Ciências. O objetivo do evento é debater e sugerir as demandas regionais para a 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (CNCTI), que acontece no mês […] 25/03/2024 - 16h08min
Educação Audiência pública discute ajustes no Programa Universidade Gratuita A concentração de recursos financeiros em alguns cursos, a formação de professores e a flexibilização da carga horária da contrapartida dos estudantes foram os principais pontos abordados na audiência pública promovida na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (21), para discutir adequações no Programa Universidade Gratuita. O encontro foi organizado pela Comissão de Educação e […] 21/03/2024 - 17h10min
Moção de Aplauso Alesc homenageia Grupo SCC pelos 85 anos de fundação A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Napoleão Bernardes (PSD), homenageou o Sistema Catarinense de Comunicações (SCC) com moção de aplauso concedida durante a sessão ordinária nesta quinta-feira (21). O presidente do SCC, Roberto Amaral, recebeu a homenagem em nome do grupo e em fala na tribuna destacou pontos importantes da história do SCC, fundado […] 21/03/2024 - 14h46min
Direitos Humanos Projeto prevê novo critério para que empresas recebam certificado de Responsabilidade Social A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na […] 20/03/2024 - 15h11min
Plenário Projeto aprovado prevê direitos para gestantes das forças de segurança de SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem o objetivo de assegurar uma gestação saudável e facilitar o retorno à ativa dessas profissionais. A proposta busca garantir […] 20/03/2024 - 10h47min
Institucional Recursos economizados pela Alesc chegam a municípios por meio de Bancadas Regionais A Assembleia Legislativa iniciou o repasse de R$ 80 milhões ao governo do Estado para serem aplicados em projetos regionais, em áreas como saúde e infraestrutura. O montante é resultado da economia de gestão do Parlamento catarinense e será distribuído, de forma inédita, para as ações apontadas pelas seis bancadas regionais, constituídas na Alesc, por […] 19/03/2024 - 22h19min
Escola do Legislativo Região de Jaraguá do Sul recebe Projeto Pioneiro em Governo Aberto e Caravana da Mulher na Política Dois eventos vão mobilizar a região de Jaraguá do Sul esta semana. Um deles, o projeto "Parlamento aberto: inovação e colaboração nas câmaras de vereadores catarinenses" será lançado oficialmente nesta quinta-feira (21), às 16h, na sede da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (Rua dos Imigrantes, 500, Bloco K). O objetivo do projeto é […] 18/03/2024 - 20h15min
Sessão Ordinária Sessão tem pedido para recuperar rodovias e crítica a projeto de Código Civil Representante do PDT pediu ao Executivo que recupere diversas rodovias estaduais no Meio Oeste, enquanto membro do MDB criticou o projeto do novo Código Civil na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “As rodovias do Meio Oeste têm trechos intransitáveis, em Pinheiro Preto houve uma ruptura da rodovia, precisa de uma galeria, mas foi […] 13/03/2024 - 19h33min
Comissões Desenvolvimento sustentável de atividades econômicas ligadas ao mar é tema de Comissão Atividades econômicas baseadas na preservação de ecossistemas marinhos e ambientalmente sustentáveis. Esse foi o tema da discussão que a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação realizou nesta quarta-feira (13), a chamada economia azul, que busca o equilíbrio entre a exploração e a saúde dos oceanos. O palestrante convidado, Fernando Oliveira, engenheiro de empresa voltada […] 13/03/2024 - 18h34min