Comissões Comissão aprova palestras regionais sobre malefícios das drogas Nos meses de maio a julho deste ano a Comissão de Prevenção e Combate às Droga vai promover a realização de 40 palestras no território catarinense para alertar a população sobre os malefícios das drogas. A iniciativa partiu do presidente do colegiado, deputado Lucas Neves (Podemos). O parlamentar afirmou que deseja dar continuidade ao trabalho […] 03/05/2023 - 21h42min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Frente Parlamentar Frente para acompanhar duplicação da BR-280 anuncia audiências públicas e vistoria O Parlamento catarinense instalou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR -280 na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Durante a solenidade, dois encaminhamentos foram deliberados pelo coordenador do grupo, deputado Maurício Peixer (PL). Foi anunciado que a Assembleia Legidlativa irá promover duas audiências públicas, uma no […] 02/05/2023 - 16h02min
Comissões PL voltado à infraestrutura pesqueira é acatado pela Comissão de Finanças A criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado, denominado “Inova SC”, contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (26). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), e prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, […] 26/04/2023 - 14h41min
Tribuna Anunciada a realização do Marítimo23, evento voltado à inovação no mercado naval A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13) foi suspensa para o anúncio da realização do Marítimo 23 – Seminário Catarinense de Inovação no Mercado Marítimo, Náutico de Esporte, Turismo e Lazer e Naval, que acontece entre os dias 26 e 27 de abril, em São Francisco do Sul. Conforme o presidente da comissão organizadora, […] 13/04/2023 - 16h57min
Sessão Ordinária Deputados celebram recorde de exportações/importações, apesar do caos logístico Integrantes do PSD, PP, MDB e PL celebraram, durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa, o recorde de exportações e importações em janeiro e fevereiro de 2023, apesar do caos logístico que solapa a competitividade. “Janeiro e fevereiro registraram movimentação recorde de 6 bi de dólares, o maior nível de movimentação desde 1997. […] 12/04/2023 - 21h18min
Comissões Finanças acata cessão de servidores à administradora do porto de SFS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2022, do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe sobre a cessão dos servidores à administradora do Porto de São Francisco do Sul. Conforme o autor, a iniciativa pretende garantir a permanência dos […] 12/04/2023 - 15h36min
Especial Ataque em creche de Blumenau mobiliza o Parlamento catarinense O crime na creche em Blumenau na manhã de quarta-feira (5), que deixou quatro crianças mortas e outras quatro feridas, repercutiu na Assembleia Legislativa. Deputados anunciaram a apresentação de projetos de lei (PLs) com o objetivo de propor soluções legislativas para evitar novas tragédias. Na semana que vem, o presidente da Alesc, deputado Mauro de […] 06/04/2023 - 11h38min
Sessão Ordinária Tragédia em Blumenau repercute no Plenário da Assembleia Legislativa O ataque à creche em Blumenau na manhã desta quarta-feira (5), que resultou na morte de quatro crianças, dominou os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que participaram na plenária se manifestaram sobre o ocorrido. Em comum nos discursos, as manifestações de pesar e solidariedade às […] 05/04/2023 - 20h49min
