Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Votação PL aprovado trata de isenção de pedágio em rodovias estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 2/2020, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que inclui nos editais de concessão de rodovias estaduais a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com deficiência, doenças graves e degenerativas, e autistas. O benefício será válido para a pessoa […] 02/05/2023 - 19h57min
Frente Parlamentar Frente para acompanhar duplicação da BR-280 anuncia audiências públicas e vistoria O Parlamento catarinense instalou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR -280 na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Durante a solenidade, dois encaminhamentos foram deliberados pelo coordenador do grupo, deputado Maurício Peixer (PL). Foi anunciado que a Assembleia Legidlativa irá promover duas audiências públicas, uma no […] 02/05/2023 - 16h02min
Comissões Comissão aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno do Espectro Autista e outras formas de deficiência. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (26), […] 26/04/2023 - 13h53min
Eventos Alesc sedia 9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras Realizado em parceria com a Associação Catarinense de Mucopolissacaridose e outras Doenças Raras (ACDR & Acamu), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promovem, nessa terça-feira (25), o 9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras. O encontro acontece durante todo o dia, no […] 25/04/2023 - 15h56min
Transportes Comissão aprova PL que altera lei sobre ocupação do solo urbano A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (18), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 88/2022, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que altera a legislação estadual que trata da responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo e as novas modalidades urbanísticas […] 18/04/2023 - 21h10min
Comissões Florianópolis vai sediar capacitação das 197 Apaes do Estado Florianópolis vai sediar a sétima edição do curso voltado para os presidentes das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), que está agendado para acontecer no dia 24 de junho, com conteúdos focados em temas da área jurídica, gestão e finanças. No evento, serão capacitados 4.500 dirigentes voluntários das 197 Apaes de todo o […] 11/04/2023 - 14h29min
Aviso de Pauta Alesc lança nesta semana dois fóruns e uma frente parlamentar Está programado para a próxima semana o lançamento de dois novos fóruns e o relançamento de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os grupos de deputados vão acompanhar assuntos de interesse estadual ligados a áreas como economia, saúde e serviço público. Na terça-feira, dia 11, às 17h, será relançada a Frente Parlamentar […] 07/04/2023 - 13h00min
Sessão Ordinária Tragédia em Blumenau repercute no Plenário da Assembleia Legislativa O ataque à creche em Blumenau na manhã desta quarta-feira (5), que resultou na morte de quatro crianças, dominou os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que participaram na plenária se manifestaram sobre o ocorrido. Em comum nos discursos, as manifestações de pesar e solidariedade às […] 05/04/2023 - 20h49min
Saúde Comissão aprova engajamento a congressos agendados para maio na Capital Três ações em prol da saúde dos catarinenses serão empreendidas e terão o engajamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em maio. Por unanimidade, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em reunião ordinária do colegiado, na manhã desta quarta-feira (5), aprovou o envolvimento do Parlamento, através da Escola do Legislativo, na realização do 18º […] 05/04/2023 - 14h14min
