Comissões CCJ inicia análise das MPs da reforma administrativa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (21) teve como destaque o início da análise das Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Editada no final do mês de fevereiro pelo governo do Estado, a MP 257 traz como principais pontos a criação de quatro secretarias […] 21/03/2023 - 14h56min
Comissões CCJ aprova PLC do reajuste do salário mínimo regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (14), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional. Com a decisão, a proposta segue para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. Por […] 14/03/2023 - 20h44min
Comissões CCJ acata assistência psicossocial a filhos de pais mortos por Covid-19 Por unanimidade de votos, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 274/2021, que institui programa de assistência psicossocial às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis, que tenham falecido em decorrência da Covid-19. De iniciativa do deputado Jerry Comper (MDB), o […] 14/03/2023 - 14h41min
Pesca e Aquicultura Comissão é instalada e vai debater proibição da pesca industrial da tainha A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada para o biênio 2023-2025, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (8). Com isso, todas as 20 comissões permanentes e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar estão instaladas e aptas para iniciar a apreciação das matérias em tramitação na Casa. A deputada […] 08/03/2023 - 17h00min
Plenário Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT O anúncio do protocolo de projeto de lei para parcelar em até 48 vezes o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de projeto para divulgar os estoques de medicamentos redigido pela inteligência artificial (IA) Chat GPT agitaram a sessão de quarta-feira (1) da Assembleia Legislativa. “Apresentamos projeto para ampliar o parcelamento ITCMD, […] 01/03/2023 - 19h35min
Comissões Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc Mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas nesta quarta-feira (01). As Comissões de Direitos Humanos; Segurança Pública; Educação, Cultura e Desporto; Legislação Participativa; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência oficializaram o início das atividades e elegeram presidente e vice. A partir de agora, os grupos já podem fazer reuniões ordinárias e […] 01/03/2023 - 16h55min
Comissões Dez comissões permanentes são instaladas nesta terça-feira (28) A instalação das comissões permanentes continua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (28), mais dez colegiados iniciaram oficialmente os trabalhos. A partir de agora, os grupos já estão aptos a iniciar a análise de proposições. Durante as reuniões de instalação, os colegiados elegeram o presidente e o vice. Cabe ao presidente do grupo, […] 28/02/2023 - 14h56min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
Fórum Parlamentar Primeiro fórum parlamentar da nova legislatura vai apoiar o Governo Aberto Uma nova visão da Administração Pública com o propósito de unir atores do Estado e cidadãos para resolver de forma colaborativa problemas no âmbito dos serviços públicos. Essa forma moderna de pensar a gestão governamental faz parte do programa chamado Governo Aberto. Dentro dessa ideia, o cidadão é considerado prioridade para as políticas públicas, com […] 15/02/2023 - 16h14min
Fórum Parlamentar Alesc instala nesta quarta (15) primeiro fórum da nova legislatura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instala na manhã desta quarta-feira (15) do primeiro fórum parlamentar da nova legislatura. Trata-se do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto, Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A reunião de instalação será às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart […] 14/02/2023 - 20h11min
