Sanção Sancionadas leis sobre educação, agricultura familiar e animais O Poder Executivo transformou em lei, na última semana, três projetos de origem parlamentar, aprovados pela Assembleia no mês passado. As normas tratam de assuntos relacionados à educação, ao incentivo à agricultura familiar e à proteção dos animais, e já estão em vigor. A Lei 18.354/2022 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e […] 21/03/2022 - 15h35min
Frente Parlamentar Alesc relança a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses A Assembleia Legislativa relançou a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses. Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16) foi reafirmada a meta de fazer do Parlamento uma ferramenta efetiva na busca por soluções para o fortalecimento do sistema hospitalar do Estado. De acordo com o coordenador, deputado José Milton Scheffer (PP), o […] 16/03/2022 - 16h27min
Comissões Finanças aprova gratuidade em exames veterinários A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa votou, na manhã desta quarta-feira (09), pela admissibilidade do projeto de lei que torna gratuitos os exames de mormo e anemia infecciosa equina em Santa Catarina. A proposta foi apresentada pelo deputado Nilso Berlanda (PL) e altera a lei que dispõe sobre a fixação da Política […] 09/03/2022 - 15h08min
Especial “Na Estrada” acompanha o trabalho da deputada Ada de Luca A deputada Ada de Luca (MDB) é a participante de mais uma edição do Na Estrada, projeto que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina dos deputados estaduais e o resultado do trabalho dos parlamentares. A série de reportagens especiais acompanha o dia a […] 25/02/2022 - 19h48min
Sessão Ordinária Deputados aprovam três projetos de lei na sessão desta terça (22) A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (22), três projetos de lei (PL), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O PL 47/2021, da deputada Paulinha (sem partido), proíbe a amarração e/ou o confinamento […] 22/02/2022 - 21h29min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro […] 15/02/2022 - 16h00min
Comissões Comissões têm novos membros após mudanças na Mesa Diretora As eleições dos deputados Moacir Sopelsa (MDB) e Mauricio Eskudlark (PL) para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na semana passada, alteraram a composição de sete comissões permanentes do Parlamento catarinense. As mudanças ocorrem por uma exigência do Regimento Interno da Alesc, que não permite a presença dos membros da Mesa Diretora nos colegiados responsáveis […] 10/02/2022 - 18h28min
Mesa Sopelsa assume a Presidência; Eskudlark é eleito 1º vice-presidente O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi eleito por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o mandato que vai até 31 de janeiro do ano que vem. O parlamentar é o 51º presidente da Alesc na era republicana. A eleição de Sopelsa foi possível graças a um acordo […] 02/02/2022 - 20h05min
Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
Votação Nove projetos elaborados pelos deputados são aprovados Além das matérias do Executivo e de outros poderes e órgãos, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (21), último dia de votações no ano, nove projetos de lei (PLs) de autoria dos deputados. Uma mensagem de veto também foi apreciada e rejeitada pelos parlamentares. Entre as proposições aprovadas, o destaque foi PL 110/2021, do deputado […] 22/12/2021 - 18h39min
