Comissões Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc Mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas nesta quarta-feira (01). As Comissões de Direitos Humanos; Segurança Pública; Educação, Cultura e Desporto; Legislação Participativa; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência oficializaram o início das atividades e elegeram presidente e vice. A partir de agora, os grupos já podem fazer reuniões ordinárias e […] 01/03/2023 - 16h55min
Comissões Dez comissões permanentes são instaladas nesta terça-feira (28) A instalação das comissões permanentes continua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (28), mais dez colegiados iniciaram oficialmente os trabalhos. A partir de agora, os grupos já estão aptos a iniciar a análise de proposições. Durante as reuniões de instalação, os colegiados elegeram o presidente e o vice. Cabe ao presidente do grupo, […] 28/02/2023 - 14h56min
Política Blocos parlamentares e partidos definem seus líderes As bancadas partidárias e os blocos parlamentares com representação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina já estão com os líderes definidos. Suas prerrogativas estão previstas no Capítulo VI do Regimento Interno da Alesc. Compete aos líderes, por exemplo, a indicação dos membros de seu partido ou bloco para as comissões do Parlamento. Eles também podem […] 27/02/2023 - 19h17min
Comissões Deputado Camilo Martins é eleito presidente da CCJ Reunidos na tarde desta quarta-feira (15), os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa elegeram, por unanimidade, o deputado Camilo Martins (Podemos) presidente do colegiado. O deputado Volnei Weber (MDB) será o vice-presidente. No primeiro mandato, Camilo Martins afirmou estar honrado com a escolha de seus pares e consciente da grande responsabilidade […] 15/02/2023 - 20h54min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
Sanção Executivo sanciona mais 11 leis elaboradas pelos deputados O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta semana mais 11 leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados e aprovados na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. As novas normas foram publicadas em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) no decorrer desta semana e já estão em vigor: Lei 18.631/2023 – Autoria: […] 10/02/2023 - 18h38min
Tramitação Primeiros projetos da nova legislatura já estão em tramitação Já estão em tramitação os primeiros projetos de lei (PL) protocolados neste ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias foram lidas no Expediente das sessões ordinárias desta semana e aguardam a definição da composição das comissões permanentes para serem analisadas. São 10 PLs, todos de autoria parlamentar. Além deles, há 26 mensagens de […] 09/02/2023 - 18h23min
Sessão Ordinária Cirurgias eletivas e violência política marcam sessão ordinária A construção de uma alternativa para zerar as filas das cirurgias eletivas, exames e consultas, assim como a violência política que viceja no país e, em especial, em Santa Catarina marcaram a sessão ordinária de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Extraordinário o anúncio de ontem do governador de que vai zerar as filas de cirurgias […] 08/02/2023 - 20h44min
Institucional Alesc elege nova Mesa Diretora, tendo Mauro de Nadal na presidência Uma sessão, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), marcou a eleição do deputado Mauro de Nadal (MDB) como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o período entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025. Com o resultado, Nadal volta a ocupar o cargo, ao qual já havia exercido no ano de 2021. O […] 01/02/2023 - 15h59min
Posse Deputados estaduais eleitos são oficialmente empossados Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2023-2027 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta quarta-feira (1º), na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura, realizada no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A solenidade foi presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera […] 01/02/2023 - 13h34min