Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de setembro de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 01/09/2010 - 21h23min
Geral Balanço do Dia Após deliberação conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, os deputados aprovaram diversas matérias em plenário. O esforço foi concentrado para votar primeiro e segundo turno e redação final dos projetos. Em turno único, os parlamentares aprovaram o Projeto de Conversão em Lei – PCL da Medida Provisória 182/10, que autoriza […] 01/09/2010 - 21h15min
Geral Projeto incentiva denúncias sobre assédio sexual Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 381/09, da deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes com a frase “Assédio sexual é crime – Denuncie” nos veículos de transporte coletivo. O objetivo da parlamentar é salvaguardar direitos, de homens e mulheres, de acordo com […] 01/09/2010 - 21h06min
Geral Aprovados projetos do Ministério Público Em sessão plenária realizada na tarde de hoje (1º), foram aprovadas os Projetos de Lei Complementar nº 40/2010, 43/2010 e 44/2010, de iniciativa do Ministério Público Estadual. O PLC 40/10 determina a criação de oito cargos de Promotor de Justiça Especial da comarca da Capital, que exercerão suas atribuições mediante substituição nas Promotorias de Justiça […] 01/09/2010 - 20h46min
Geral Templos e igrejas ganham imunidade no pagamento de ICMS A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1º) Projeto de Lei nº 156/10, da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), que proíbe o repasse da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos […] 01/09/2010 - 20h44min
Geral Criadas varas e juizados especiais na estrutura do Poder Judiciário Os parlamentares aprovaram hoje (1º) o Projeto de Lei Complementar nº 42/2010, oriundo do Tribunal de Justiça, que cria varas e juizados especiais e transforma cargos da magistratura na estrutura do Poder Judiciário. Juntamente com os respectivos cargos de Juiz de Direito ficam criados, no âmbito da entrância especial, dois juizados especiais na comarca da […] 01/09/2010 - 20h27min
Geral Comissões reunem-se para deliberar sobre projetos Em virtude do calendário eleitoral, que intensificou a agenda de trabalho dos parlamentares, a manhã de quarta-feira (1º) foi marcada pela reunião de várias comissões permanentes da Casa. As comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça reuniram-se de forma conjunta, por solicitação do presidente, Gelson Merisio (DEM). Reuniram-se ainda as Comissões de […] 01/09/2010 - 16h20min
Geral Balanço da manhã As deputadas Professora Odete de Jesus (PRB) e Ana Paula Lima (PT) usaram a tribuna na sessão ordinária da manhã de hoje (1º) para protestar contra o aumento nos índices de violência contra a mulher. Odete se baseou em dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública segundo os quais os casos de crimes […] 01/09/2010 - 16h05min
Geral Lançado projeto “MP vai às ruas – Um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade” Em entrevista coletiva na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), na tarde de hoje (31), o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fez o lançamento do projeto “MP vai às ruas”. A iniciativa visa aproximar a instituição da sociedade, a partir de audiências públicas, a serem realizadas nas comarcas do estado. “Nosso […] 31/08/2010 - 20h28min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 1º de setembro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 04 – Reunião da Comissão de Educação Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 05 – Sessão […] 31/08/2010 - 19h53min
