Comissões Comissões fazem reunião conjunta e encaminham projetos do governo e DPE A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (6), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para analisar o pacote de projetos do governo do Estado e da Defensoria Pública do Estado (DPE) que se encontra em tramitação na Casa. O objetivo da ação, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; […] 06/08/2024 - 16h33min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas à criação do Sistema Único de Segurança Pública A intenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública de criar o Sistema único de Segurança Pública recebeu críticas no final da sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O ministro Ricardo Lewandowski levanta a possibilidade da criação um Sistema Único de Segurança Pública, mas a federalização de um sistema de segurança pública é uma […] 17/07/2024 - 18h24min
Comissões CCJ acata projeto que destina percentual maior do IPVA para a conservação de rodovias Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado para a manutenção e conservação da malha viária estadual. A proposta, de autoria do deputado Fabiano da Luz […] 16/07/2024 - 14h09min
Comissões CCJ aprova proposta de criação de voucher educacional Reunida nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 102/2024, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria em Santa Catarina o Sistema de Voucher Educacional. A proposta foi relatada pelo deputado Marcius Machado (PL) e aprovada por unanimidade. Pelo projeto, estudantes matriculados na […] 10/07/2024 - 17h20min
Sessão Ordinária Sessão tem homenagem às cooperativas e alerta para greve no Contorno Viário O Dia Internacional das Cooperativas, celebrado anualmente em 6 de julho, e uma greve de trabalhadores que atuam na construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis repercutiram na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “No último final de semana foi comemorado o Dia do Cooperativismo e se debateu o cooperativismo na construção de um […] 09/07/2024 - 20h00min
Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
Alesc Itinerante Comissão acata projeto sobre áreas de risco e recebe demandas de associações A Comissão de Assuntos Municipais abriu as reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa na etapa de Criciúma do Alesc Itinerante, na manhã desta terça-feira (2). Na ocasião, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 402/2023, que obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco. A iniciativa é do deputado Sargento […] 02/07/2024 - 14h30min
Tribuna Festa da Tainha agita Balneário Barra do Sul de 4 a 8 de julho A sessão ordinária desta quarta-feira (26) foi interrompida para que o secretário de Esporte e Turismo de Balneário Barra do Sul, Elton Murilo Xavier, e a realeza fizessem o convite aos parlamentares e sociedade para visitar a 30ª Festa da Tainha. A iniciativa partiu do deputado Sargento Lima (PL). Shows nacionais, regionais e locais prometem […] 26/06/2024 - 18h32min
Tramitação Programa do Detran-SC possibilitará emissão gratuita da carteira de habilitação O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) quer instituir um programa para emissão gratuita de carteira nacional de habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Trata-se do Programa CNH Emprego na Pista, previsto no Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que entrou em tramitação nesta semana na Assembleia […] 21/06/2024 - 18h04min
Reunião Comissão aprova multa para porte e uso de drogas em ambientes públicos Os membros da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde desta quarta-feira (19) o parecer favorável ao projeto de lei (PL) que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A proposta, que tramita com o número 475/2021, é de autoria do presidente da […] 19/06/2024 - 20h34min
