Sessão Ordinária Frente do Vale Europeu reverte decisão e terreno para DP não será devolvido Logo na abertura da sessão de quarta-feira (26), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Vale Europeu anunciou que o chefe da Polícia Civil voltou atrás e não devolverá a Blumenau o terreno doado pelo município para construção da nova delegacia de polícia (DP) que abrigará o novo Complexo da Polícia Civil. “Eu, os […] 26/04/2023 - 19h58min
Comissões Semana Estadual de Cidadania é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que cria a Semana Estadual da Cidadania. A proposta visa promover atividades em unidades de ensino de Santa Catarina com o objetivo de construir um conceito de participação de estudantes em diversos processos democráticos. Um exemplo é a responsabilidade na emissão […] 19/04/2023 - 17h25min
Sessão Ordinária Deputado quer incentivar sociedade a participar da escolha de emendas ao orçamento O deputado Mário Motta (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13) para anunciar o lançamento do edital “Emenda Participativa”, por meio do qual pretende abrir à sociedade o processo de escolha das emendas às quais cada mandato parlamentar tem direito na composição do orçamento estadual de cada ano. “Esse edital […] 13/04/2023 - 17h49min
Frente Parlamentar Serviço público e empresas públicas têm Frente Parlamentar renovada A Assembleia Legislativa promoveu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Empresas Públicas. O deputado Fabiano da Luz (PT), proponente, afirmou que a estrutura composta pelos parlamentares deve servir de apoio, envolvendo o setor e os profissionais. Para ele, a ferramenta é fundamental para que algumas pautas se mantenham no centro […] 11/04/2023 - 22h53min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas Durante a realização do 1º Fórum Metropolitano das Micro e Pequenas Empresas, foi lançada nesta terça-feira (11) a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. A coordenação dos trabalhos coube ao deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar destacou a importância de ter um colegiado para defender pautas e ampliar propostas de fomento aos micro e […] 11/04/2023 - 21h20min
Aviso de Pauta Alesc lança nesta semana dois fóruns e uma frente parlamentar Está programado para a próxima semana o lançamento de dois novos fóruns e o relançamento de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os grupos de deputados vão acompanhar assuntos de interesse estadual ligados a áreas como economia, saúde e serviço público. Na terça-feira, dia 11, às 17h, será relançada a Frente Parlamentar […] 07/04/2023 - 13h00min
Comissões MPs da reforma administrativa são admitidas pela CCJ As duas Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo, foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). As propostas alteram parte da estrutura organizacional do governo do Estado com a criação de novas secretarias e alterações no nome e no status de […] 28/03/2023 - 17h49min
Saúde Alesc contribui para o combate à epidemia de dengue em SC Muitos catarinenses estão em alerta devido ao aumento no número dos casos de dengue no estado. Os deputados estaduais também têm repercutido o assunto, tanto no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como no âmbito das comissões. Mas a preocupação dos parlamentares é anterior a 2023. Ao longo dos últimos anos, algumas propostas foram […] 24/03/2023 - 15h24min
Frente Parlamentar Nova frente parlamentar vai defender ações focadas na saúde do trabalhador Foi lançada nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador. O grupo é formado por seis deputados e terá Neodi Saretta (PT) como coordenador. A frente se propõe a promover estudos e ações em torno dos fatores que afetam negativamente a saúde dos trabalhadores e, com isso, propor […] 22/03/2023 - 16h07min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (22), por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional. Com a decisão, a proposta segue para análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço […] 22/03/2023 - 14h27min
