Institucional Entrevista coletiva abre Programa Alesc Itinerante em Blumenau A Assembleia Legislativa deu início ao Programa Alesc Itinerante na manhã desta terça-feira (7) em Blumenau, no Vale do Itajaí. Durante dois dias, o Parlamento catarinense estará na cidade, com toda a sua estrutura, para a realização de reuniões de Comissões e Sessões Ordinárias, entre outras atividades parlamentares. A iniciativa, realizada em comemoração aos 190 […] 07/05/2024 - 13h04min
Sessão Ordinária Com posse de André de Oliveira, Itapema tem o primeiro representante na Alesc Tomou posse nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente de deputado pelo partido Novo, André de Oliveira. Ele vai ocupar por 30 dias a vaga do deputado Matheus Cadorin (Novo), que se licencia para tratar assuntos de interesse particular. Oliveira será o primeiro representante do município de Itapema na história da Assembleia. “Chego […] 30/04/2024 - 14h53min
Frente Parlamentar Seminário realizado por Frente Parlamentar debate autismo em Balneário Camboriú A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista realizou nesta segunda-feira (29) mais uma edição do seminário “Autismo: Diagnóstico, Intervenção Precoce e Comportamento". O evento faz parte de um ciclo de palestras que estão acontecendo nas diferentes regiões do estado e reuniu cerca de 500 pessoas no auditório […] 29/04/2024 - 19h20min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário com emendas as MPs sobre Pronampe e convocação de policiais penais Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), […] 23/04/2024 - 14h56min
Legislação Governo sanciona novas leis de iniciativa parlamentar Novas leis, de iniciativa dos deputados estaduais, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de abril. Foi transformada na Lei 18.883/2024, proposição do deputado Emerson Stein (MDB), que garante transporte escolar gratuito aos estudantes com deficiência. A legislação determina ainda que, caso falte o transporte gratuito previsto, seja disponibilizado outro meio de transporte, conferindo […] 19/04/2024 - 13h11min
Eventos Encontro do Sistema Brasileiro de Inteligência debate ataques em escolas Sob o tema “Ataques em Escolas sob o Contexto do Extremismo Violento”, teve início, na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Encontro da Regional Sul do Sistema Brasileiro de Inteligência. O evento é promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e reúne parlamentares, representantes de órgãos públicos e especialistas na […] 17/04/2024 - 16h07min
Cultura de paz nas escolas Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) é instalado na Alesc O Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) foi instalado oficialmente na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (16). Na semana passada, o Poder Executivo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a sanção da Lei 18.878/2024, que oficializa a criação e torna permanente o comitê que já atuava, desde o ano […] 16/04/2024 - 20h16min
Reunião CCJ admite alteração do recolhimento de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (16), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 232/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças […] 16/04/2024 - 13h36min
Tribuna Bombinhas convida para o Festival do Mar, de 17 a 21 de abril A sessão ordinária desta quarta-feira (10) foi interrompida, por solicitação da deputada Paulinha (Podemos), para que o vice-prefeito de Bombinhas, Alexandre da Silva, e a realeza convidassem parlamentares e sociedade para o 2º Festival do Mar, de 17 a 21 de abril. Silva afirmou que a festa impulsiona a economia e o turismo da cidade, […] 10/04/2024 - 19h02min
