Bancadas Bancada do Oeste encaminha ações para BR-282, licenças ambientais e HRO A Bancada do Oeste, grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região, realizou na manhã desta quarta-feira (11) um novo encontro para debater os encaminhamentos relativos a diversos temas em pauta no colegiado. Entre os temas tratados na ocasião estiveram o andamento das obras na BR-282, a regularização das […] 11/09/2019 - 15h42min
Sessão Ordinária Aumento de impostos, aniversário de Blumenau e PM: temas desta terça (3) O aumento de impostos, em virtude da retirada de benefícios fiscais de ICMS, o aniversário de Blumenau e questões referentes à Polícia Militar de Santa Catarina foram alguns dos principais assuntos trazidos pelos deputados à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. Alimentos mais caros João Amin (PP) criticou o aumento nos […] 03/09/2019 - 20h36min
Audiência pública Detran pode rever pontos do sistema de credencimento de médicos e psicólogos O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) se comprometeu, durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (2), a rever pontos do decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). A audiência, realizada na Assembleia Legislativa, foi promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e […] 02/09/2019 - 20h27min
Sessão Ordinária Em votação polêmica, Plenário rejeita moção sobre declaração de secretário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou na sessão desta terça-feira (27), por um voto, moção de repúdio a declarações do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Conforme a Moção 419/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), o repúdio era à “declaração descabida de que bares e restaurantes catarinenses estão sistematicamente […] 27/08/2019 - 20h21min
Sessão Ordinária Deputado pede regularização da Cidasc no porto de São Francisco O deputado Fabiano da Luz (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (22), para solicitar que o governo do Estado regularize a situação da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) junto ao Porto de São Francisco do Sul. De acordo com o parlamentar, ainda […] 22/08/2019 - 15h56min
Bancadas Organização de fórum de agronegócio pede apoio da Bancada do Oeste A Bancada do Oeste recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), pedido de apoio para a realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em Chapecó. A organização busca a participação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no evento que vai reunir cerca de 500 pessoas dos setores […] 14/08/2019 - 15h04min
Plenário Deputados criticam governo e cobram diálogo com setor produtivo Membros do PSD e do PSL criticaram o governo estadual no caso da redução dos subsídios fiscais e sugeriram que o chefe do Executivo dialogue com o setor produtivo. As críticas foram feitas durante a sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Não critico o governador, ele tem compromissos financeiros, precisa pagar dívidas, está precisando […] 13/08/2019 - 19h48min
Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
Bancadas Bancada do Oeste oficializa posição contrária à taxação dos defensivos agrícolas Deputados que compõem a Bancada do Oeste, reunidos na manhã desta quarta-feira (7) no gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram emitir uma nota oficial contrária ao chamado imposto verde. A iniciativa do governo do Estado que retirou, desde o dia 1º de agosto, a isenção de 17% do Imposto […] 07/08/2019 - 13h31min
Comissões Deputados ouvem setores atingidos pelos decretos e propõem encaminhamentos As comissões de Finanças e Tributação, e da Agricultura e Política Rural se reuniram de forma conjunta na manhã desta terça-feira (6) para ouvir as manifestações de representantes de diversos setores econômicos sobre os decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a partir de 1 º de agosto. Conforme o deputado […] 06/08/2019 - 17h16min
