Votação Plenário aprova novas comissões e indicação para a Aresc Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, que cria duas novas comissões permanentes na estrutura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta também altera a nomenclatura de comissões já constituídas. Ficam criadas a Comissão de Esportes e Lazer, desmembrada da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; e […] 20/09/2023 - 20h36min
Comissões Comissão de Economia recebe presidente da Casan na próxima quarta-feira (27) Reunida na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Economia aprovou requerimento que convida o presidente da Casan, Edson Moritz, a prestar esclarecimentos, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 27, sobre o rompimento de reservatório da empresa na comunidade de Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. No comando da reunião, […] 20/09/2023 - 19h51min
Sessão Ordinária Aumento da pobreza em SC preocupa deputados O aumento da pobreza em Santa Catarina, com o ingresso de 250 mil pessoas nas faixas de pobreza e extrema pobreza desde 2019, totalizando agora cerca de 700 mil pessoas, desatou debate sobre a responsabilidade pelo crescimento durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Os números mostram que nos últimos quatro anos Santa […] 19/09/2023 - 20h04min
Economia Comissão aprova requerimento com convite ao presidente da Casan Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou requerimento com convite para o presidente da Casan, Edson Moritz, participar de reunião do colegiado. O objetivo é ouvir o dirigente sobre o rompimento de um reservatório de água da companhia, ocorrido na madrugada […] 06/09/2023 - 19h27min
Sessão Ordinária Deputados cogitam CPI para investigar rompimento de caixa d’água O rompimento de uma caixa d'água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, repercutiu na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, com deputados cogitando criar uma CPI para apurar os fatos. “O rompimento foi uma tragédia, algo precisa ser investigado para ver o que aconteceu com a caixa d’água da Casan em Florianópolis. […] 06/09/2023 - 18h57min
Especial Comissão especial aprova nomeação de novo diretor da Aresc Reunida na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão Especial formada para apreciar a indicação de Ademir Izidoro para ocupar a vaga de diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de SC (Aresc) aprovou por 5 votos a um a nomeação feita pelo governo do Estado. A presidência da […] 06/09/2023 - 17h33min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre marco temporal das terras indígenas Deputados divergiram sobre a oportunidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o marco temporal das terras indígenas durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deveriam ter avocado para si a responsabilidade de decidir. Vai mudar os rumos do Brasil caso reste aprovado […] 05/09/2023 - 20h56min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Sessão Ordinária Deputados elogiam transplantes de coração e defendem revogar leis inócuas Representantes do PT e do PL elogiaram a celeridade com que são realizados os transplantes de coração, enquanto membro do Novo sugeriu revogar um conjunto de leis inócuas durante a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Os transplantes do SUS geraram muita repercussão com o transplante do Faustão, que era o segundo da lista […] 30/08/2023 - 19h41min
Mercosul Comissão do Mercosul vai ouvir superintendente do Ministério da Agricultura em SC Controle de cargas na aduana de Dionísio Cerqueira e a cadeia produtiva do leite serão os temas a serem abordados na Comissão do Mercosul pelo superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Fúlvio Brasil Rosa Neto, em data a ser definida. A iniciativa do requerimento, aprovado na tarde desta quarta-feira (29), partiu do deputado Fernando […] 29/08/2023 - 20h57min
